quinta-feira, fevereiro 12, 2015

Amaes: nada vê, nada ouve e nada faz em defesa dos interesses da população cuiabana - Sebastião Siqueira


Em muitos bairros de Cuiabá o que mais trás dor de cabeça aos moradores é o abastecimento de água e problemas na rede de esgoto, onde tem. Esses serviços, desde o dia 18 de abril de 2012 – na gestão de Chico Galindo (PTB), são de responsabilidade da Companhia de Águas do Brasil – CAB. Ela “ganhou” a concessão de 30 anos, em um processo considerado por muitos analistas, nada ortodoxo. Dizem as más línguas que teve muitos interesses envolvidos na aprovação da outorga.

Quando da transferência dos serviços de água e esgoto para a CAB, a Prefeitura de Cuiabá criou a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes), com o papel de ser uma fiscalizadora das ações da companhia. No entanto, sempre existiram fortes comentários nos corredores palacianos, de que a Amaes pode fazer qualquer coisa, menos fiscalizar a concessionária.

Dizem que a agência tem o hábito de descumprir algumas determinações do atual prefeito, Mauro Mendes. O motivo: a atual diretoria da Amaes foi escolhida na administração anterior. Como é mandato de três anos, os empossados não podem ser exonerados até o fim do prazo.

Aliás, o prefeito Mauro Mendes determinou à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário um relatório detalhado sobre a fiscalização dos trabalhos realizados pela empresa CAB Ambiental. Em 2015 a concessionária completa três anos de atuação na cidade e, conforme o contrato, a meta para esse período é de universalizar o fornecimento de água tratada na Capital.

Os números apresentados nesse relatório serão analisados e, caso o acordo formal não estiver sendo cumprido, medidas jurídicas para exigir o cumprimento da meta não estão descartadas. Essa posição foi colocada recentemente pelo prefeito da capital, que tem deixado claro a sua insatisfação com a atuação da CAB e Amaes.

Também em dias passados, o procurador-geral do município, Rogério Gallo, disse que o documento da concessão à Cab é omisso quanto às penalidades em caso de descumprimento do acordo estabelecido. Mas Gallo ressaltou que vai analisar todos os caminhos jurídicos para que a prefeitura possa exigir o cumprimento das metas.

Independente do relatório, o “rebelde” staff da Amaes será substituído. O mandato encerra no próximo dia 28 e Mauro Mendes já decidiu que a diretora-presidente Karla Regina Lavratti e o diretor-técnico Jacírio Maia Roque, nomeados pelo antecessor Chico Galindo (PTB), serão substituídos por não corresponderem ás expectativas.  De acordo com ele, os nomes para compor a diretoria ainda não estão definidos. Entretanto, o gestor afirma que fará a escolha baseado somente em critérios técnicos.

Será que é porque a diretoria da Amaes vai ser substituída, no próximo dia 28 de fevereiro, que a CAB Cuiabá resolveu, agora, reajustar em 8,99% a tarifa de água e serviços complementares? O anúncio já foi feito e de acordo com a empresa, o aumento passa a vigorar no próximo dia 15 de março. 

O valor do m3 para cada residência em Cuiabá passará a ser de R$ 2,47 caso o consumo chegue a no máximo 10m3. No caso de novas ligações, a concessionária pretende cobrar até R$ 1,8 mil, para ligações de 2” com material fornecido pela empresa.

No ano passado, a CAB Cuiabá reajustou os serviços em 14%. Em 2013, a concessionária pleiteava um aumento de 19,98%, valor que não condizia com a realidade. Uma revisão na tarifa provocou a queda no valor cobrado em 0,92%.

Então???


Sebastião Siqueira é jornalista e radialista - também consumidor de água em Cuiabá.

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