domingo, agosto 23, 2015

Abrindo frente - Wellington Fagundes



Existe um texto judaico, muito famoso, que diz assim: “Uma nação forte nada tem a temer da antipatia dos estrangeiros; uma nação fraca nada deve esperar da simpatia deles”. E cabe a cada um de nós dar o melhor para fazermos do Brasil, verdadeiramente, uma nação forte e respeitada. Nesse sentido, na última quarta-feira, seguramente, um grande passo começou a ser construído na busca da união de esforços visando a retomada do Brasil que tanto desejamos.

Foi o lançamento, pela Frente de Logística de Transportes e Armazenagem, da agenda legislativa e do plano de ação para os anos de 2015 a 2018.  E por que um grande passo? Porque essa frente tem como principal objetivo analisar a conjuntura do setor de transportes no Brasil, que, se não é crítica, é motivo de muita preocupação.

Com a reunião de parlamentares, autoridades do setor de transporte e armazenagem, dos  ‘players’ e operadores do sistema, será possível agregar forças para fazer com que se construa os verdadeiros caminhos para concretizar projetos, de forma a atrair os investimentos necessários à ativação – ou reativação, como queiram - da economia nacional ao  patamar que vivíamos até há pouco, avançar e construir a nação que justifique todo o esforço do povo brasileiro.

O Brasil tem potencial e oferece oportunidades para que esse caminho seja construído de forma a debelar a angústia e as incertezas que assolam a Nação neste momento. As concessões públicas, direcionadas à modernização da infraestrutura de transportes de nosso país - o chamado  Programa de Investimentos em Logística (PIL) - são grandes ferramentas que o país dispõe para voltar a rodar, trilhar e navegar na onda do crescimento econômico e social.

O PIL calcula atrair investimentos de R$ 198,4 bilhões, dos quais, quase R$ 70 bilhões até 2018,  ou seja, em quatro anos. Por isso, é preciso ter união e sabedoria para fazer com que essas novas concessões andem rapidamente, que saiam do papel, avancem, e promovam o seu efeito natural. O plano das concessões é, sobretudo agora,  uma alternativa fundamental para o Brasil. Equivale-se a dizer: uma ‘tabua de salvação’.

Um dos grandes entraves ao avanço da logística de transporte a ser superado está na questão ambiental. A demora na liberação das licenças é um velho problema e o preço que se paga é muito alto. Em Mato Grosso mesmo, uma rodovia construída e pavimentada há mais de 40 anos aguarda, há muito tempo, a liberação de licença ambiental para ser restaurada. A que custo essa espera? Quantas perdas? Quantas vidas numa estrada ruim? Eu pergunto: “É esse o Brasil que desejamos?”.

A legislação ambiental - moderna e protetora - não pode de forma alguma atuar contra o progresso. Zelosas, antes de tudo, as leis ambientais precisam ser parceiras do Brasil.

E esse é só um exemplo da necessidade e da importância da convergência de ações que a Frente Parlamentar de Logística pretende, ou seja, aglutinar forças para superação dos eventuais obstáculos burocráticos.

Há muito o que se fazer para atrair mais investimentos privados nos grandes empreendimentos nacionais. Como por exemplo, dar mais garantias a quem quer investir no Brasil. É preciso ainda implantar análises de impacto regulatório para construção de novos ativos de infraestrutura; e discutir a legislação existente, para agilizar licenciamentos aos recintos aduaneiros alfandegados no País. E uma última questão fundamental: discutir os motivos que acarretam obras atrasadas e inacabadas e avaliar o andamento das obras atuais, de forma a propor soluções para evitar atrasos, fracassos e o chamado “retrabalho”.

A melhoria da infraestrutura - parceira da produtividade e da competitividade - com a redução dos custos são, seguramente, a forma de fazer o Brasil trilhar caminhos seguros, pela seara do desenvolvimento e do crescimento econômico.  E o Brasil tem pressa!

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso

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