terça-feira, março 01, 2016

Pedido de vista deixa definição de julgamento de habeas corpus pedido por defesa de Silval para a próxima semana



 ministra Rosa Weber pediu vistas ao pedido feito pela defesa de Silval Barbosa e levou a definição para a próxima terça-feira (08-03-16). Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram e foram favoráveis a concessão de habeas corpus ao ex-governador, que é filiado ao PMDB, e que está preso em Cuiabá desde o dia 17 de setembro de 2015. 
Já o parecer da Procuradoria-Geral da República é pela negativa do  habeas corpus, mantendo Silval na cadeia.
Silval Barbosa tem dois procedimento de prisão preventiva contra si, e na hipótese de vir a obter decisão do STF não deixará a prisão. O habeas corpus em questão pede a revogação da prisão decretada na Operação Sodoma. Assim, permanece a prisão decretada na Operação Seven.
Quando o HC retornar à pauta de julgamento, se os ministros que já votaram não mudarem de ideia, Silval só precisará de mais 1 voto para ter a liberdade revogada em relação à prisão decretada na Operação Sodoma. São 5 ministros que votam, mas na sessão desta terça, somente 4 deles estavam presentes. Nesse caso, se houver empate a decisão favorece Silval que ganha o habeas corpus. Depois de voto vista de Rosa Weber ainda precisam votar os ministros Luiz Fux e Edson Barroso.
Silval é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como chefe de um esquema de cobrança de propina e extorsão a empresários beneficiados por incentivos fiscais. Ele, na condição de governador de Mato Grosso, é acusado de praticar os crimes de concussão, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O esquema investigado na Operação Sodoma, aponta que Silval e os demais envolvidos receberam R$ 2,6 milhões de propina pagos pelo empresário João Batista Rosa, que chegou a ser delator do esquema, mas depois deixou de ser uma vez que a delação foi invalidada pela Justiça e ele passou a ser considerado uma vítima.

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