quarta-feira, maio 18, 2016

Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato



A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, condenou nesta quarta-feira (18-05-16) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Aos 70 anos de idade, Dirceu recebe sua segunda condenação por corrupção — em 2012 recebeu pena no mensalão. Ele ainda pode recorrer, já que a decisão é de primeira instância.
A sentença é um desdobramento das investigações da 17ª fase da Operação Lava Jato, a Pixuleco, deflagrada em 3 de agosto de 2015.
Em sua decisão, Moro informa que “a Engevix Engenharia S/A, juntamente com outras grandes empreiteiras brasileiras, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2005”.
"As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de "Clube", ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobrás, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobrás", continua a decisão.
Dirceu está preso em Curitiba — sede da Lava Jato — desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.
Os procuradores da força-tarefa afirmaram que "no núcleo político da organização criminosa" alvo da Lava Jato, Dirceu "ocupava papel de destaque" e foi beneficiário final de valores desviados, além de ser um dos responsáveis pela criação do "complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado".

"José Dirceu, em meio à relevância que ostentava no âmbito do Partido dos Trabalhadores, foi o responsável pela indicação e pela nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras, possibilitando, desde logo, que grande parte do esquema se edificasse", sustenta a Procuradoria da República na denúncia final que levou à condenação do ex-ministro.

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