quarta-feira, junho 15, 2016

STF rejeita pedido de prisão contra Jucá, Renan e Sarney




O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou os pedidos de prisão contra o senador e ex-ministro Romero Jucá (RR), o ex-presidente da República, José Sarney (AP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), todos do PMDB, apresentados pela Procuradoria Geral da República.

Zavascki tomou sua decisão levando em consideração a imunidade parlamentar, assim como não haver crime em flagrante, o que seria necessário para prender parlamentares que gozam de foro privilegiado.

No caso do ex-presidente Sarney, Teori afirma em decisão que não há motivos para prisão preventida, ainda que tenha sido solicitada a prisão domiciliar do peemedebista com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O ministro também determinou a retirada do sigilo dos pedidos de prisão. Desta maneira, o conteúdo da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, deve ser divulgado no decorrer dessa quarta-feira, já que os pedidos foram baseados nos depoimentos do ex-dirigente.


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