terça-feira, junho 07, 2016

Taques reforça compromisso de diálogo com os servidores estaduais



Em entrevista ao programa Resumo do Dia, o governador Pedro Taques ressaltou que o governo poderá apresentar uma nova proposta de reajuste aos servidores do Poder Executivo se houver evolução da Receita Corrente Líquida (RCL). O governador disse esperar que os servidores do Poder Executivo aceitem o aumento de 6% proposto pelo governo e encerrem a greve.
Na entrevista, o governador reforçou que a pretensão do Estado era de cumprir com o pagamento de 11,28% do Reajuste Geral Anual (RGA). Entretanto, devido à crise financeira que atinge o país, Mato Grosso não tem caixa para cumprir com o aumento em sua integralidade. Taques destacou que somente Mato Grosso e o Paraná propuseram reajuste ao funcionalismo público.
“Nós não temos recursos financeiros para pagar o RGA. Daí nós estamos em um dilema: pagar o RGA de maio a dezembro implica em R$ 610 milhões de reais, quase R$ 90 milhões por mês a mais na folha de pagamento. Se pagar o RGA desta forma o Estado não consegue pagar a folha em dia”, disse.
Taques lembra que a crise já faz com que 15 estados atrasem os salários dos servidores, com o pagamento do RGA na integralidade, Mato Grosso ficaria nesta condição. O governador destacou que, mesmo diante das dificuldades, o Governo do Estado honrou as leis de carreiras e os profissionais da Educação, por exemplo, que somam 39 mil servidores tiveram reajuste de 7% no salário. Além disso, receberão aumento de 6%, completando 13% de aumento em março de 2017.
Dívidas
Ao Resumo do Dia, Taques também falou sobre o encontro que teve com o presidente Michel Temer na semana passada. Entre os assuntos, foi discutida a possibilidade de moratória da dívida dos Estados com a União por até dois anos. Segundo o governador, o presidente Michel Temer está sensível a uma carência por um determinado período.
Entretanto, a União deve cobrar dos Estados alguns compromissos como a impossibilidade de conceder novos aumentos salariais e a realização de novos concursos. O valor economizado teria que ser investido em infraestrutura. De acordo com Taques, os governadores se reunirão para bater o martelo sobre essa questão. Ele destacou que em 2015 Mato Grosso pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas. O governador considera um absurdo o pagamento de toda essa quantia.  
VLT
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também foi tema da entrevista. Segundo o governador, o consórcio construtor da obra pede R$ 800 milhões para terminar a construção do novo modal de transporte. Entretanto, no momento o Estado dispõe de R$ 200 milhões do empréstimo feito junto à Caixa para a realização da obra, sendo assim, o governo espera que a União disponibilize mais R$ 600 milhões para a finalização do modal.
Na oportunidade, Taques destacou que, diante da necessidade de construção de novos hospitais e escolas estaduais, o Governo do Estado não vai usar recursos da Fonte 100 para finalizar a construção da obra por uma questão de prioridade e por isso espera contar com a ajuda da nova administração federal.
Como exemplo das prioridades da atual gestão, o governador ressaltou que o Estado é o maior investidor da obra de construção do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, obra que conta com investimentos de R$ 50 milhões do governo e está sendo construída em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
Além disso, para a melhoria da saúde da Capital o Estado repassa mensalmente R$ 2 milhões para a manutenção do Hospital São Benedito, que concentra esforços em cirurgias ortopédicas.
PPPs
Novamente o governador pediu aos pais de alunos das escolas estaduais para que não acreditem em mentiras que estão circulando sobre o projeto de Parcerias Público-Privadas para a construção, reforma e manutenção administrativa das escolas estaduais. Segundo o governador, estão espalhando boatos de que será cobrada mensalidade dos alunos, o que não é verdade.
“Eu defendo a escola pública de qualidade. PPP não tem nada a ver com privatização. O pedagógico não pode sair das mãos dos professores, não pode sair das mãos dos gestores, dos diretores. Mas o que desejamos é a PPP depois dos debates e é o que faremos nas audiências públicas. Alguns sindicatos espalharam nas escolas que mensalidades seriam cobradas. Isso é mentira”, disse.

Taques destacou que na PPP, as empresas recebem por mês um determinado valor, após 20 ou 30 anos, este patrimônio que era do Estado, volta a ser do Estado com o prédio novo e em boas condições já que as administradoras precisam cumprir diversos requisitos. “Em muitos estados isso já funciona assim. Nós não faremos a PPP se a comunidade não aceitar, mas não sou proibido de discutir. Em Belo Horizonte, por exemplo, nós temos 98% de aprovação das PPPs, mas existe quem seja contra e tenho que respeitar. Mas não me venha com mentiras”, concluiu.


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