sábado, junho 04, 2016

Violência sexual: tolerância zero! – Juacy da Silva


O ultimo anuário do Forum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. referindo-see ao Brasil,  registra que “somos uma sociedade muito violenta e nossas políticas públicas são  extremamente ineficientes e obsoletas”. Esta observação, ao lado da impunidade quanto ao crescimento da violência e `a morosidade da justiça demonstram que estamos longe de encontrar  uma saída para  este drama que estamos vivendo há décadas. Isto também é  uma comprovação que nossos governantes não tem  competência técnica e nem política para oferecer uma resposta `as demandas da sociedade que clama por paz, justiça e segurança.
A  cada  crime bárbaro que abala a opinião pública, como foi o caso de uma jovem de  16 anos que  foi mais uma vítima de estupro coletivo, quando nada menos do que 33 bandidos a seviciaram e, tudo leva a crer, este fato deverá ser mais um para engrossar a lista de mais de 47,6 mil estupros, 58.5 mil assassinatos e mais de 25 mil mortes no trânsito. Nossas autoridades tiram um Coelho da cartola, como fez o senado de forma rápida tipificando o crime de estupro coletivo. Pena que a grande maioria de nossas leis não passa de letra morta.
Todavia, no caso dos estupros alguns  estudos costumam afirmar que os casos registrados nas delegacias representam apenas 35%  do número total desses crimes, pois existem inúmeros constrangimentos e dificuldades para que as vítimas, que em sua grande maioria são mulheres, possam registrar os  boletins de ocorrência.
A gravidade da insegurança pública no Brasil é muito pior do que as estatísticas oficiais indicam. A realidade dos estupros no Brasil é muito mais grave do que o noticiário da imprensa ou que a “comoção pública”  ou a “indignação” de nossas autoridades, como lágrimas de crocodilo  e isto tem sido demonstrado por alguns estudos que a grande maioria da população desconhece.
Por exemplo, para ficar apenas em duas bem  recentes. A pesquisa nacional de vitimização de 2013, verificou que somente 7,5% das vítimas de violência sexual registraram o crime nas delegacias.  A mais recente pesquisa nesta área intitulada “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da saúde”, feita pelo IPEA, organismo respeitado pela qualidade de seus estudos e ligado `a Presidência da República, atesta que apenas 10% dos casos de estupros são registrados e diz que por  ano ocorrem, na verdade, 527 mil casos de estupros em nosso país, dos quais em torno de 95% das vítimas são mulheres.
Durante os cinco anos de mandato de Dilma, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em sua edição de 2015, foram registrado um aumento significativo de registros de casos de estupros. Em  2014 foram  registrados 43.869; em 2012 nada menos do que 50.220 ; em 2013 aumentou para 51.090; em 2014 houve uma redução para 47.646 . Quanto ao ano de 2015, ainda  que não se tem o número exato, mas as estimativas indicam 52.087; totalizando 244.012 casos de estupros  registrados.
Como existem três fontes de dados ,todas com credibilidade, podemos concluir que se os registros de estupros representam apenas 35% do que realmente aconteceu,  foram cometidos 699.749 estupros no Brasil. Se tomarmos como referência a pesquisa do IPEA, que afirma que apenas 10% dos casos de estupros são registrados, então podemos concluir que durante esses cinco anos do  mandato de Dilma,  2.449.120 pessoas, a grande maioria mulheres, foram estupradas  em nosso pais.
Se considerarmos como parâmetro a pesquisa sobre vitimização que afirma que os casos de estupros registrados representam apenas 7,5% do número de pessoas estupradas, então podemos concluir que 3.265.403 pessoas sofreram abusos sexuais.
Tomando todas essas metodologias  e seus números, a média do número de estupros que aconteceram no Brasil nos últimos cinco anos seria de 2.138.120 vítimas, cuja média anual seria de 476.624 número muito maior do que as estatísticas oficiais  indicam.
Se a esses números de estupros forem agregados todos os outros casos de violência contra a mulher, inclusive a violência doméstica como espancamentos, cárcere privado, lesões corporais, ameaças  de morte e feminicídio, dão uma idéia da gravidade desta violência e a importância para que nossas autoridades, legisladores e também dos poderes judiciário , executivo e ministério públicos estaduais aquilatem  a gravidade deste problema e passem dos discursos para ações mais concretas. Se isto não acontecer  logo, a tendência é que a impunidade favoreça ou até estimule esses criminosos a continuarem com sua sanha enlouquecida e aterrorize mais ainda tanto mulheres quanto homens.
Esta  realidade além de triste, pois o estupro  é  um crime que mesmo não tirando a vida da vítima a destrói para sempre, principalmente em seus aspectos psicológicos, além de outras conseqüências como gravidez indesejada, dificuldade ou impossibilidade de provocar o aborto ou quando as vítimas contraem doenças como DST/AIDS e outras seqüelas que afetam profundamente a família.
Enquanto no Brasil a penalidade para os crimes de estupros, da mesma forma que para tantos outros crimes, inclusive violentos, são extremamente brandas,  em outros países os crimes sexuais, notadamente o estupro as penas são muito mais rigorosas, incluindo o tempo de encarceramento, em regime fechado, podendo chegar à castração química, `a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte. Vejamos  exemplos de como alguns países tratam os crimes de estupros: Índia, ante  uma onda de estupros coletivos aprovou em 2013 uma lei que estabelece pena de prisão perpétua e pena de morte; França mínimo de 15 anos `a prisão perpétua; China, castração, prisão perpétua e pena de morte; Arábia Saudita, Afeganistão, Egito, Iran enforcamento ou fuzilamento; Coréia do Norte fuzilamento público; Israel mínimo de 16 anos `a prisão perpétua; Estados Unidos de 40 anos, a prisão perpétua ou pena de morte.
A idéia nesses países de como estupradores, assassinos, seqüestradores e pistoleiros de aluguel devem ser tratados é que quem merece ter seus direitos garantidos são as pessoas que trabalham, pagam seus impostos e que em troca cabe ao Estado devolver `a população serviços públicos, incluindo segurança  pública e que quem age `a margem da Lei deve ser retirado do convívio social e punido severa e exemplarmente. Esta forma de agir do Estado serve como elemento dissuassório em relação ao comportamento anti-social dos criminosos.
Nesses países de fato, existe  tolerância zero para a totalidade dos crimes violentos, incluindo o estupro! Oxalá no Brasil o Estado, nossos legisladores e nossos governantes  tivessem  um pouco mais de sensibilidade social, respeito com o povo e protegessem a população em vez de proteger criminosos que matam, roubam, sequestram, estupram e aterrorizam as pessoas e famílias que vivem enjauladas e amedrontadas!


Juacy da Silva é professor aposentado da UFMT

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