sábado, agosto 27, 2016

Desafios aos futuros prefeitos * Juacy da Silva




As eleições deste ano deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.
Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.
Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.
Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.
A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de idéias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas,como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e , ai sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.
Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar. Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares, espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.
Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas rádios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 
Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.
Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS.  Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.
Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

Juacy da Silva é professor aposentado da UFMT. Email professor.juacy@yahoo.com.br  



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