sexta-feira, agosto 19, 2016

O contexto das eleições municipais – Juacy da Silva



Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.
Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Roussef, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.
A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.
Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais,com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.
Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O deficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o deficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados deficit e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.
O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.
Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.
O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões.
Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.
Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.
A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.
É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!


Juacy da Silva é professor  universitário aposentado da UFMT

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