quarta-feira, agosto 31, 2016

Uma questão de dignidade * Wilson Santos



Em qualquer cidade do mundo, nenhum serviço público é mais importante do que o abastecimento de água e a coleta do esgoto produzido por seus habitantes. Juntos, esses dois serviços têm repercussões óbvias nas áreas de saúde e urbanismo, mas também é crucial para a própria cidadania: um cidadão que não pode contar diariamente com a água na torneira ou no chuveiro, ou que abre a porta de casa e se depara com o esgoto a céu aberto, não tem nem ânimo de sair para trabalhar. Tem a sua dignidade atacada. A cidade, para ele, se torna um lugar desagradável; sua própria casa, um local inóspito.

Em Cuiabá, esses dois serviços estão concedidos à iniciativa privada desde 2012, em razão de o Município não ter como fazer frente aos vultosos investimentos necessários, sobretudo, à construção da rede de esgotamento sanitário em toda a cidade: hoje essa conta está em cerca de R$ 800 milhões.

O que se buscava à época eram as duas virtudes intrínsecas à iniciativa privada: eficiência administrativa e liberdade para a atração de recursos.

No papel, a concessão não foi bem feita, tampouco as metas foram claramente instituídas. Na prática, a CAB Cuiabá não conseguiu fazer frente aos desafios, não deixando à Gestão Mauro Mendes alternativa, a não ser decretar a intervenção.

Faltou, inicialmente, à empresa a habilidade para direcionar os esforços e recursos para as prioridades estabelecidas em contrato e, hoje, falta-lhe até dinheiro.

Quando fui prefeito de Cuiabá, construímos a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal, a segunda maior de Mato Grosso, com capacidade para tratamento de 580 litros de água por segundo. Após a extensão da rede e construção de novas adutoras, a capacidade de atendimento foi ampliada, com condições de atender mais de 120 mil pessoas de diferentes regiões de Cuiabá.

A medida equacionou o problema da falta de água em bairros como Pedra 90, Tijucal, Altos da Serra, Dr. Fábio, Manduri, 1º de Março, Nova Conquista e Altos da Glória, entre muitos outros, das regiões Norte e Leste da cidade. A ETA melhorou a qualidade e aumentou a produção de água em Cuiabá.

Estávamos ainda a ponto de fazer o maior investimento da história da cidade em saneamento básico, com recursos federais e contrapartidas nossas, mas uma operação policial desastrosa, que, ao final, foi anulada pela Justiça, nos impediu de seguir adiante com o projeto.

Tínhamos, portanto, os talentos, mas os recursos eram escassos, como o são até hoje, uma vez que o Governo Federal já sinalizou que não financia mais esse tipo de investimento.

Uma nova concessão, portanto, é necessária, mas com transparência. A meu ver, com cláusulas ainda mais duras e com fiscalização diuturna, não só pela agência reguladora, como também pelo próprio gabinete do prefeito.

Além dos critérios básicos de qualquer concessão, a empresa vencedora também deve cumprir outros, igualmente importantes: ela deve estar capitalizada e ter a reputação ilibada perante o mercado e os órgãos de controle estadual e federal.

Água é coisa séria. Sua distribuição e coleta são os chamados serviços básicos porque são fundamentais para a qualidade de vida do cidadão. A maior parte das cidades se forma em torno de fontes de água – e não é só por uma questão de saúde e bem-estar, mas porque nos permite ter uma vida digna.

* WILSON SANTOS é deputado estadual pelo PSDB e candidato a prefeito de Cuiabá.



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