sexta-feira, setembro 09, 2016

Depois de pisar na bola, ministro diz que jornada normal continua sendo de 8 horas de trabalho



Diante da repercussão de suas declarações mal colocadas e conseqüentemente mal entendidas, sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite desta quinta-feira (08-09-16), por volta das 19h e tratou de se explicar melhor. "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores", disse o ministro.
Ronaldo Nogueira afirmou que o padrão normal e legal continuará sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana: com limites de até 12h por dia e 44 horas mais quatro horas extras por semana.

Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça, pois não têm validade legal. "Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana", frisou Nogueira. 

O Palácio do Planalto ficou "muito irritado" com as declarações dadas pelo ministro, mais cedo nesta quinta, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. Para o governo, este tipo de declaração "precisa ser feita com muita cautela", com a devidas explicações, "para evitar erros de interpretação."


Essa “saia justa” do ministro é uma legitima pisada na bola de sua assessoria, que devia ter orientado de como explicar a mudança para que não pairasse entendimento errôneo. Foi muito mal assessoria do Ronaldo Nogueira.


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