sexta-feira, setembro 09, 2016

Destaques de jornais de circulação nacional desta sexta-feira - 09 de setembro


O Globo
Atraso no ajuste fiscal pode custar mais R$ 21 bi
Quanto mais o governo demorar para fazer o ajuste fiscal, maior ficará a conta a ser paga pelos brasileiros para evitar um descontrole no endividamento público. Estudo dos economistas Rubens Penha Cysne, da FGV-Rio, e Carlos Thadeu de Freitas, da CNC, mostra que, desde junho, a ausência de reformas já custou R$ 6,6 bilhões ao país. Se o governo chegar ao fim do ano sem aprovar as medidas e deixá- las para o primeiro trimestre de 2017, o país terá de arcar com R$ 21 bilhões a mais em impostos ou corte de gastos para evitar um aumento da dívida pública, que hoje já está em 69,5% do PIB.

Cassação de Cunha - 279 a favor - Supremo garante votação segunda
Os ministros do STF rejeitaram o último recurso do deputado afastado Eduardo Cunha para suspender a votação de sua cassação na Câmara, segunda-feira. Levantamento do GLOBO mostra que chega a 279 o número de deputados a favor da cassação.
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Folha de São Paulo
Governo Temer quer permitir contratos por hora trabalhada
A reforma trabalhista a ser proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção hoje em vigor, por jornada de trabalho. O plano foi divulgado nesta quinta (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas em Brasília. Segundo ele, o limite será de 48 horas semanais de trabalho nessas modalidades. O texto, que precisa ser submetido ao Congresso, permitirá que o trabalhador tenha vínculos empregatícios com mais de uma empresa ao mesmo tempo. “Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13° proporcional”, disse Nogueira. Nos contratos de produtividade, o profissional poderá ser contratado para executar serviços específicos. A reforma ainda prevê que convenções coletivas possam definir a distribuição da jornada de 48 horas (44 horas normais mais 4 horas extras), normalmente em 8 horas diárias, com limite de até 12 horas por dia. O ministro negou que as mudanças possam tirar direitos trabalhistas ou alterar benefícios como férias, 13° salário e fundo de garantia. “Não tem nenhum risco de o trabalhador perder direitos constitucionais”.
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O Estado de São Paulo
Governo quer jornada de trabalho de até 12h/dia

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até o fim do ano pretende elevar o limite da jornada diária de 8 para 12 horas. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ideia é dar segurança jurídica a empregadores que já adotam esse regime por meio de acordos com categorias, mas viram alvo de questionamento na Justiça. O teto semanal será mantido em 48 horas – 44 mais 4 extras. A proposta criará mais dois tipos de contrato: por hora trabalhada e por produtividade. Parte das categorias já adota algum tipo de flexibilização, como a dos vigias e profissionais de saúde, que recorrem ao regime de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Alguns juízes, porém, não reconhecem esses acordos. “A convenção coletiva vai ter força de lei para tratar de que forma a jornada semanal de 44 horas será feita”, disse o ministro. Centrais sindicais reagiram à proposta. O anúncio também irritou o Planalto, porque teria dado a entender que o governo quer aumentar a jornada semanal.

Placar indica cassação de Cunha e risco de acórdão
Levantamento do Estado já aponta número suficiente de votos para aprovar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na segunda-feira. O placar, porém, mostra espaço para um “acordão” que resulte em pena mais branda para o peemedebista, nos moldes do que ocorreu com Dilma Rousseff. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos. Até as 19 horas de ontem, 270 dos 513 deputados haviam se declarado a favor da perda de mandato de Cunha. Deles, 21 sinalizam estar propensos a suavizar sua pena: 7 se disseram indecisos, 13 não quiseram responder e Felipe Maia (DEM-RN) afirmou ser a favor de pena mais branda.
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Correio Braziliense
Reforma trabalhista prevê contrato com jornada de até 12 horas
A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira, 8, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
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O Dia
Papa Francisco pede união de crenças contra terrorismo
O Papa Francisco pediu, nesta quinta-feira, que todas as confissões religiosas condenem “de forma conjunta e contundente” e tomem distância das ações terroristas que se amparam na religião. Ele fez esse pedido ao discursar no seminário 'América em diálogo: nossacasa comum', que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Instituto de Diálogo Inter-religioso de Buenos Aires realizaram no Vaticano.  “Percebemos com pesar que o nome da religião é usado, muitas vezes, para cometer atrocidades como o terrorismo e semear o medo e a violência e, por consequência, as religiões são identificadas como responsáveis pelo mal que as cercam. Essas ações abomináveis devem ser condenadas de maneira determinada. É preciso tomar distância de quem busca envenenar as pessoas”, disse o Pontífice.
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Diário Catarinense
Ideb 2015: SC é primeiro colocado no ranking do ensino fundamental, mas mantém queda no ensino médio
Santa Catarina apresenta duas realidades quando o assunto é educação. De um lado, bons resultados no ensino fundamental. De outro, um cenário de reprovação e evasão escolar de alunos no ensino médio. É o que mostram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ferramenta do MEC para avaliar o ensino brasileiro, divulgados nesta quinta-feira. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (taxa de aprovação, reprovação e abandono) e o desempenho de estudantes em português e matemática. Os dados levam em conta todas as redes de ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), Santa Catarina apresentou a segunda melhor nota (só atrás de São Paulo) com 6,3. Nos anos finais (9º ano), o Estado reassumiu a liderança nacional, que tinha perdido em 2013 — quando caiu para a quarta posição, atrás de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. 

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