quarta-feira, março 08, 2017

Destaques de jornais de circulação nacional - 08 de março




O Globo
STF decide que caixa 1 não legaliza propina
Ao decidir tornar réu o senador Valdir Raupp, a Segunda Turma do Supremo indicou ontem qual deverá ser a posição do tribunal nos casos em que a doação pelo caixa 1 for usada como “álibi” para ocultar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Raupp recebeu da Queiroz Galvão R$ 500 mil em 2010. Há suspeita de que o dinheiro foi desviado da Petrobras. A doação formal teria sido usada para dar aparência lícita a recursos ilegais. Parlamentares temem que a decisão criminalize contribuições oficiais.

Delator: Lula é o ‘amigo’ em planilha da corrupção
Na lista de codinomes que aparecem nas planilhas de propina da Odebrecht, o ex-presidente Lula é o “amigo”, informou o ex-diretor da empreiteira Hilberto Mascarenhas ao TSE. Na planilha, consta que o “amigo” recebeu R$ 23 milhões. Segundo o delator, o setor de propinas da empreiteira movimentou US$ 3,4 bi em 8 anos.

O Estado de S. Paulo
Cenas do fundo do poço - Odebrecht: US$ 3,4 bi em dinheiro sujo
O ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Filho afirmou ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o Departamento de Obras Estruturadas, o “setor de propinas” da empreiteira, movimentou US$ 3,39 bilhões em pagamentos ilícitos entre 2006 e 2014, segundo antecipou Erich Decat no estadão.com.br. Desse montante, de 15% a 20% foram destinados para financiar campanhas eleitorais via caixa 2 e o restante, para o pagamento de propina, obras e despesas no exterior. Ele depôs na ação que investiga abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Mascarenhas Filho citou negociações com o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura. De acordo com o delator, só em 2014, quando coordenou a campanha de reeleição de Dilma, Santana recebeu US$ 16 milhões via caixa 2.

‘Amigo’ é mesmo Lula, diz empreiteiro
Marcelo Odebrecht diz em delação premiada que “amigo” e “amigo EO”, que aparecem em planilhas da empresa, se referem ao ex-presidente Lula, informa Vera Magalhães. Procuradores afirmam que as declarações do ex-executivo da empreiteira são “arrasadoras” para o petista.

Folha do Estado
Pior recessão da história abate 9,1% da renda média
A recessão em que a economia brasileira mergulhou a partir do segundo trimestre de 2014 provocou queda de 9,1% na renda per capita dos brasileiros, segundo o IBGE. Em 2016, a economia recuou 3,6%. O PIB (soma dos bens e serviços produzidos) por habitante ficou em R$ 30.407 em valores absolutos. A queda do PIB, que já dura 11 trimestres, é de magnitude rara na história recente do país. Retrações semelhantes tinham sido vistas nos anos de 1981 a 1983, durante a crise da dívida externa, e de 1989 a 1992, após o confisco da poupança feito pelo governo Collor. A recessão se mostra aguda. O desemprego atinge 123 milhões de pessoas e afeta o consumo das famílias, principal motor da economia. O setor recuou 4,2% em 2016, após ter caído 3,9% em 2015.O governo Michel Temer (PMDB) tenta desviar o foco do tema com agenda de reformas previdenciária, tributária e trabalhista e ações microeconômicas como a liberação de verba do FGTS.

Odebrecht pagou R$ 10 bi ilegalmente, afirma delator
Ex-funcionário da Odebrecht, Hilberto Silva Mascarenhas disse à Justiça Eleitoral que setor da empreiteira movimentou por volta de R$ 10 bilhões de 2006 a 2014 em pagamentos ilícitos. Segundo o delator, de 15% a 20% desse valor foram destinados a campanhas eleitorais no Brasil por meio de caixa dois. O restante era usado para pagar propina, obras e serviços no exterior, afirmou Mascarenhas, que trabalhava na área responsável pelos repasses ilegais da empresa. Ele detalhou os valores movimentados ano a ano. A quantia cresceu ao longo do governo Lula e só diminuiu depois de deflagrada a Lava Jato, em 2014.

Correio Braziliense
Relator marca acareação entre delatores sobre a chapa Dilma-Temer
As contradições entre os depoimentos dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos delatores da Odebrecht foram tão gritantes que levaram o relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, a marcar uma acareação entre os ex-executivos na sexta-feira. O ex-presidente Marcelo Odebrecht, o ex-vice-presidente de relações institucionais Cláudio Melo Filho e o ex-diretor de operações estruturadas Hilberto Mascarenhas Silva terão de explicar as incongruências sobre o que falaram. A acareação será por videoconferência. A diferença mais gritante envolve as versões dadas sobre o jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, quando o presidente Michel Temer pediu apoio da Odebrecht para as campanhas do PMDB. Segundo apurou o Correio, Melo reafirmou o que já tinha falado na delação premiada à Lava-Jato e disse que Marcelo falou, pessoalmente, que a empresa daria R$ 10 milhões para o partido do então vice-presidente.

O Dia
Justiça determina que estado forneça atendimento médico a mulheres presas
Um dia antes do Dia Internacional da Luta pela Mulher, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, na tarde desta terça-feira, que o governo do estado preste assistência médica especializada, de forma preventiva e emergencial, para as mais de duas mil mulheres encarceradas. Segundo as inspeções realizadas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria, desde 2013, não há atendimento médico especializado, assim como não há exames preventivos periódicos, nas cadeias destinadas a mulheres no estado. De acordo com a defensoria, o atendimento, quando necessário, é feito pelo profissional à disposição no ambulatório da prisão — em duas das unidades visitadas, a DPRJ constatou que a assistência, nesses casos, era prestada por um psiquiatra e por um enfermeiro presentes nos locais. Em casos de emergência, as internas são encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo de Gericinó.

Correio da Bahia
Bahia investiga nove casos de pessoas com febre amarela
A Bahia tem nove casos suspeitos de febre amarela em humanos. Segundo boletim divulgado terça-feira (7), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), foram 16 casos suspeitos, este ano, até o dia 1º de março. Sete, no entanto foram descartados após exames laboratoriais. Os casos que continuam em análise são procedentes das cidades de Itiúba, Itamaraju, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Feira de Santana, além de dois moradores do estado de Alagoas, que passaram por várias cidades da Bahia. Na cidade de Alagoinhas foi confirmado um caso da doença em um macaco. O animal habita na zona rural da cidade, para onde a Sesab encaminhou 100 mil doses extras da vacina, com o objetivo de imunizar a população que ainda não concluiu o calendário de vacinação.

Diário Catarinense
Plano de concessões do governo federal inclui BR-101 Sul e estudos para privatização da Casan

A nova rodada de parcerias com a iniciativa privada  para infraestutura apresentada ontem pelo governo federal incluiu ações em Santa Catarina nas áreas de rodovias, energia elétrica, portos e abastecimento de água e saneamento básico. A segunda fase do Projeto Crescer traz renovações de contratos, novos leilões e concessões na área de infraestrutura em 55 projetos em todo o país, com previsão de R$ 45 bilhões em investimentos. Uma das principais novidades do plano comandado pelo ministro Moreira Franco (PMDB) é a previsão de concessão da BR-101 na região Sul de Santa Catarina, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul. O valor estimado de investimentos é de R$ 4 bilhões, em um trecho de 211 quilômetros. A meta do governo é realizar consulta pública sobre o projeto da BR-101 ainda neste semestre, lançar o edital e promover o leilão no ano que vem. Até agora, não foram divulgados detalhes sobre a obra. O esboço inicial prevê aumento de capacidade e melhoria no nível de serviço da rodovia.
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