quarta-feira, março 15, 2017

Hoje é dia do consumidor; veja como surgiu e os seus objetivos

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O Dia Mundial do Consumidor é uma data celebrada no dia 15 de março, e foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas para eles, mas também para as empresas e países.

No ano de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para dar proteção aos interesses dos consumidores, e 23 anos depois, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data. O objetivo é o direito a segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido, entre outros.

A importância dessa legislação é o estabelecimento dos direitos dos consumidores a fim de evitar qualquer tipo de constrangimento ou prejuízo, melhorando o mercado de consumo e estimulando o controle de qualidade dos produtos.

Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas. Resumindo, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.


O consumidor tem um Código de defesa à sua disposição, vários institutos que lutam e reivindicam seus direitos, mas ainda precisa aprender a consumir com consciência e responsabilidade. Precisa ainda ser respeitado e amparado, por muitas empresas que não aprenderam a ouvir àquele que garante sua fonte de renda: o comprador.

Chega a ser engraçado o fato das pessoas discutirem, defenderem seus argumentos no que diz respeito a coisas sem importância para as suas vidas, como, por exemplo, futebol e novela, mas quando se trata de ir em busca de uma solução para um problema em uma relação de consumo, não tem a mesma postura.

O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), em recente pesquisa, chegou à conclusão de que somente 1 em cada 4 pessoas questionam as empresas ou prestadoras de serviço com base no Código de Defesa do Consumidor, ou seja, mesmo conhecendo seus direitos, os consumidores relutam na hora de reclamar, seja no Procon ou na Justiça.
De fato, vivemos em uma sociedade extremamente consumista e imediatista, o apelo do marketing é gritante, e por ser tudo muito rápido, tudo em apenas um “clique”, muitos não têm paciência para esperar a resposta de uma empresa ou que o produto vá para uma assistência técnica, preferem comprar o outro produto ou simplesmente ignorar a situação.
Outro ponto importante levantado pelo IDEC, é que 80% dos casos são resolvidos com apenas um telefonema do advogado para as empresas reclamadas. Ou seja, o problema é solucionado sem a necessidade de ingresso com ação em Juízo, o que torna tudo mais fácil, não é mesmo?

Ao consumidor vítima de algum problema, pode e deve reivindicar seus direitos, seja argumentando diretamente com a empresa ou buscando a ajuda gratuita do Procon e Juizados Especiais.

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