quarta-feira, abril 12, 2017

Grupo de malfeitores liderados por Silval Barbosa sofre mais um revés



O Ministério Público Estadual (MPE) teve mais uma denuncia contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e demais alvos 5ª fase da Operação Sodoma aceita pela Justiça. Isto quer dizer que o ex-governador, que se encontra preso em Cuiabá desde setembro de 2015, virou réu ao lado do advogado e ex-secretário de Administração, Francisco Faiad, e outras 9 pessoas. Pesam contra eles acusações de crimes de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa.
Na sua decisão a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, ressalta, baseada na acusação do Ministério Público, que com a realização do pagamento do consumo fictício de combustível, a organização criminosa teria promovido o desvio de dinheiro público no valor aproximado de R$ 5.1 milhões prática ilícita que teria perdurado pelo período de fevereiro de 2013 até outubro de 2014.
Ainda tem denúncia de fraudes e crimes praticados em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda, nos anos de 2011 a 2014, com o governo de Mato Grosso. As contas dos investigados foram bloqueadas por Selma Rosane até o valor de R$ 5,8 milhões.
Os demais réus são os ex-secretários de Estado, José de Jesus Nunes Cordeiro César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingues de Mello e Valdísio Juliano Viriato, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cézar Corrêa Araújo e os empresários Juliano Cézar Volpato, Edézio Corrêa, Alaor Alvelos Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi.
Em trecho de seu despacho a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, escreve: “Verifica-se, assim, que todos os fatos imputados a esses acusados foram devidamente contextualizados na inicial, a qual demonstrou de maneira satisfatória a nexo de causalidade existente entre as ações de cada um deles e os crimes pelos quais foram denunciados, apontando, ainda, o suporte probatório correspondente. Restam, portanto, demonstrados os veementes indícios de autoria e materialidade dos fatos descritos na inicial em relação a esses acusados, atendendo ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal”.
Por outro lado, a magistrada rejeitou a denúncia oferecida contra os ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel Souza de Cursi e Arnaldo Alves de Souza Neto, o procurador aposentado, Francisco Gome de Andrade Lima Filho (Chico Lima), o filho de Silval, Rodrigo da Cunha Barbosa e a ex-secretária de Nadaf, Karce Cecília de Oliveira Cintra.

Contra eles a juíza destaca em seu despacho que “as imputações fáticas encontram-se insuficientemente delineadas, visto que não é possível identificar , nos termos do que dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, quais condutas ilícitas supostamente praticadas por eles teriam contribuído para a consecução dos crimes que ora lhe estão sendo imputados na exordial acusatória”.

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