sábado, abril 08, 2017

Ministério Público quer uniformizar compra de medicamentos e discute assunto com Lucimar



Várzea Grande vai ajudar a liderar junto aos demais municípios de Mato Grosso, a defesa da tese do Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, promotor Mauro Curvo de centralizar as aquisições de medicamentos utilizados na atenção aos pacientes da Rede Pública. Este assunto foi discutido entre a Prefeita Lucimar Sacre de Campos e o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo.

A ideia é formatar apenas uma única ata de registro de preço que contemple ao Estado de Mato Grosso e aos 141 Municípios além de uma estratégia de logística para acondicionamento nos municípios polos e a distribuição para todas milhares de unidades de saúde.

Mauro Curvo frisou que a proposta do Ministério Público Estadual (MPE) de uniformizar a aquisição de medicamentos para os 141 municípios do Estado é inédita no Brasil, mas tem amplas chances de dar certo se houver unificação de pensamentos e atuação conjunta. “O objetivo é garantir economia na compra dos remédios utilizados pela Rede Pública de Saúde, o que evitaria o desabastecimento, e acima de tudo a solução para um grande problema comum a todos os municípios. Por exemplo, municípios pequenos não conseguem preços competitivos na aquisição de remédios por falta de interesse dos distribuidores em promover a venda em pequenas quantidades. Com isso, esses medicamentos acabam faltando nas prateleiras das unidades de saúde”, explicou o procurador-geral.

Outra proposta é viabilizar o Centro de Distribuição de Cuiabá para atender todo Estado de Mato Grosso. A distribuição seria feita por uma empresa de logística contratada. “Para os órgãos de controle e fiscalização essa medida evitaria desperdícios e desvio de finalidade, além de promover o zelo com erário público”.

A prefeita Lucimar Campos reforçou que a iniciativa é louvável pelo fato dos municípios terem dificuldades nas aquisições de medicamentos. “Nos registros de preços, às vezes precisamos com urgência de certo item específico e a licitação acaba sendo um processo burocrático e moroso.  Muitos itens acabam dando deserto nas atas de registro de preços justamente pela quantidade inexpressiva. O município não pode ficar sem medicamentos pela necessidade de urgência do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa solução conjunta contribui para controlar, fiscalizar e estabelecer critérios para compra justa na fixação de preços de medicamentos no mercado, inclusive dos produtos novos e novas apresentações”, pontua a prefeita.

Todos apontaram que a centralização traz benefícios a curto, médio e longo prazo e citaram ainda o procedimento adotado nos últimos meses em Várzea Grande que é o rigoroso controle na validade dos medicamentos de conformidade com seu consumo, para que possa existir um intercâmbio que assegure troca entre municípios de acordo com as necessidades de cada um.


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