quarta-feira, maio 17, 2017

17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a Homofobia: O que tem a Psicologia a ver com isso? *Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo


Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu as homossexualidades da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) ou International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD). Por conta deste marco e tendo em vista a relevância que a despatologização da homossexualidade trouxe para o reconhecimento da legitimidade das demais orientações sexuais, a data foi instituída por diversas organizações sociais como dia de luta contra a homofobia. Esta data foi reafirmada no Brasil a partir de um Decreto Presidencial assinado em 04 de junho de 2010.
Alinhado aos avanços científicos e políticos supracitados, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou em 22 de março de 1999 a Resolução CFP nº 001/99 que “estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”, dentre elas a de que a (o) psicóloga (o) deverá contribuir para a reflexão sobre o preconceito e a discriminação “contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas” bem como a de que a (o) psicóloga (o) não exercerá condutas que patologizem comportamentos ou práticas homoeróticas, incluindo pronunciamentos em meios de comunicação.
A publicação do CFP pode ser considerada de grande relevância para a profissão tendo em vista que auxilia as (os) psicólogas (os) nas atuações em diversos contextos, como também para a ciência no que se refere às pesquisas psicológicas no campo da sexualidade. Este avanço no campo científico possibilitou que os profissionais da Psicologia tivessem acesso no acervo científico a diversas publicações que apresentam a diversidade das orientações sexuais e seus aspectos psicológicos como, por exemplo, o sofrimento psíquico produzido pelas práticas discriminatórias.
A prática profissional nos diversos contextos em que a Psicologia está inserida é responsável pela inserção das identidades homoafetivas nos serviços e políticas públicas, contribuindo para a correção das assimetrias sociais responsáveis pela produção de sofrimento psíquico. Da mesma forma que se contribui para o combate à homofobia haja vista que a inclusão de pessoas homoafetivas nos diversos aspectos está relacionada com a desigualdade social existente no campo da orientação sexual.
O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso – 18ª Região reafirma o compromisso da Psicologia no combate às opressões, sobretudo à homofobia e ao machismo, garantindo, então, o compromisso que a ciência e profissão psicológica têm com os Direitos Humanos.


Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo é Psicológo e Conselheiro do CRP-18

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