Os três agentes de
tributos presos na terça-feira (03-05-17), na operação Zaqueus, por cobrar
propina de R$ 1,8 milhão da Caramuru Alimentos S/A para reduzir um auto de
infração de R$ 65,9 milhões para o irrisório valor de R$ 315 mil, serão
afastados dos cargos que ocupam na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O afastamento será
acompanhado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (05-05-17).
Ao mesmo tempo, os
servidores também responderão criminalmente pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e associação criminosa. Farley Coelho, preso em Cuiabá, já
está detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao presídio no bairro
Carumbé.
Os agentes fiscais
alvos da Operação Zaqueus, André Neves Fantoni e Alfredo Menezes Mattos, que
foram presos no Rio de Janeiro chegaram foram trazidos para Cuiabá na tarde
desta quinta-feira (04-05-17). Acompanhados de policiais, ambos desembarcaram
no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, às 16h30, de um voo comercial
da Gol e foram conduzidos para o Instituto Médico Legal (IML) onde passaram por
exame de corpo delito e foram encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá
(CCC).
Apesar de
trabalhar na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Alfredo Menezes mora no Rio
de Janeiro. Isso é possível porque a escala dos agentes de tributos permite que
os servidores morem em outros estados. Eles trabalham 10 dias corridos no
posto fiscal, então, eles têm uma folga de 20 dias.
Esses servidores
recebem salários superiores a R$ 20 mil, por estarem na categoria intermediária
e terem mais de oito anos de serviço público. O salário inicial de um agente de
tributos estadual é de R$ 16 mil.
Delegacia Fazendária (Defaz) admitiu que focará a
investigação que envolve a empresa Caramuru Alimentos S/A em outra
denúncia: a de esquema de fraude na concessão de incentivos fiscais, na gestão
do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A
divulgação de uma gravação de áudio em que Bárbara Pinheiro, cunhada de Emanuel
Pinheiro (PMDB), admitiria que recebeu dinheiro para ajudar a Caramuru a obter
os incentivos fiscais é a base desta nova fase. Em uma Bárbara Pinheiro
disse que sua irmã, a advogada Fabíola de Cássia Noronha, recebeu R$ 2 milhões
da empresa. E, com a sua parte, ela cobriu os prejuízos de uma cozinha
industrial que mantinham, pagando factorings onde ela tinha obtido empréstimos.
No mesmo áudio Bárbara disse que foi junto com seu marido, Marco Polo Pinheiro,
irmão de Emanuel, conhecido como Popó, à Secretaria de Estado de Indústria e
Comércio para conseguir acelerar o processo de enquadramento da Caramuru no
programa de incentivos fiscais. Segundo as informações, a empresa tentava obter
os benefícios desde 2011.
Ainda na gravação Bárbara
diz que após a ajuda dela para
enquadrar a Caramuru nos incentivos, a empresa cobriu parte do prejuízo que ela
tinha em suas empresas. A suposta propina recebida para
a concessão dos incentivos teria sido lavada por meio de contratos fictícios,
no caso, a empresa pagava para um escritório, que distribuía a propina aos
beneficiários.
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