sexta-feira, maio 05, 2017

Desdobramento da Operação Zaqueus



Os três agentes de tributos presos na terça-feira (03-05-17), na operação Zaqueus, por cobrar propina de R$ 1,8 milhão da Caramuru Alimentos S/A para reduzir um auto de infração de R$ 65,9 milhões para o irrisório valor de R$ 315 mil, serão afastados dos cargos que ocupam na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O afastamento será acompanhado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (05-05-17).

Ao mesmo tempo, os servidores também responderão criminalmente pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Farley Coelho, preso em Cuiabá, já está detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao presídio no bairro Carumbé.

Os agentes fiscais alvos da Operação Zaqueus, André Neves Fantoni e Alfredo Menezes Mattos, que foram presos no Rio de Janeiro chegaram foram trazidos para Cuiabá na tarde desta quinta-feira (04-05-17). Acompanhados de policiais, ambos desembarcaram no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, às 16h30, de um voo comercial da Gol e foram conduzidos para o Instituto Médico Legal (IML) onde passaram por exame de corpo delito e foram encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). 

Apesar de trabalhar na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Alfredo Menezes mora no Rio de Janeiro. Isso é possível porque a escala dos agentes de tributos permite que os servidores morem em outros estados.  Eles trabalham 10 dias corridos no posto fiscal, então, eles têm uma folga de 20 dias.

Esses servidores recebem salários superiores a R$ 20 mil, por estarem na categoria intermediária e terem mais de oito anos de serviço público. O salário inicial de um agente de tributos estadual é de R$ 16 mil.

Delegacia Fazendária (Defaz) admitiu que focará a investigação que envolve a empresa Caramuru Alimentos S/A em outra denúncia: a de esquema de fraude na concessão de incentivos fiscais, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

A divulgação de uma gravação de áudio em que Bárbara Pinheiro, cunhada de Emanuel Pinheiro (PMDB), admitiria que recebeu dinheiro para ajudar a Caramuru a obter os incentivos fiscais é a base desta nova fase. Em uma Bárbara Pinheiro disse que sua irmã, a advogada Fabíola de Cássia Noronha, recebeu R$ 2 milhões da empresa. E, com a sua parte, ela cobriu os prejuízos de uma cozinha industrial que mantinham, pagando factorings onde ela tinha obtido empréstimos. No mesmo áudio Bárbara disse que foi junto com seu marido, Marco Polo Pinheiro, irmão de Emanuel, conhecido como Popó, à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio para conseguir acelerar o processo de enquadramento da Caramuru no programa de incentivos fiscais. Segundo as informações, a empresa tentava obter os benefícios desde 2011.


Ainda na gravação Bárbara diz que após a ajuda dela para enquadrar a Caramuru nos incentivos, a empresa cobriu parte do prejuízo que ela tinha em suas empresas. A suposta propina recebida para a concessão dos incentivos teria sido lavada por meio de contratos fictícios, no caso, a empresa pagava para um escritório, que distribuía a propina aos beneficiários.


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