sexta-feira, junho 09, 2017

Gilmar Mendes desempata, e TSE decide manter Temer no cargo


O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta sexta-feira (09-06-17) o presidente Michel Temer no processo de cassação da chapa formada por ele e Dilma Rousseff nas eleições de 2014.
Foram 4 votos a 3 contra a cassação no processo aberto a pedido do PSDB, derrotado naquela disputa. Com o resultado do julgamento, o presidente, que concorreu como vice de Dilma, se mantém no cargo.
Depois de nove horas - entre quinta e sexta-feira- fazendo a leitura de seu voto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e disse que se recusava a fazer "papel de coveiro de prova viva".
"Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova 
viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão", disse.
Segundo Herman, "no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República, elege  uma chapa" e, por isso, seu voto era "pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses 
quatro processos [pedidos naquele ano pelo PSDB]".

O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. O placar ficou em 3 a 3 após os votos pela absolvição dados por Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira, os dois últimos nomeados por Temer ao tribunal eleitoral. Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, desempatar contra a cassação.

0 comentários:

Postar um comentário