terça-feira, julho 11, 2017

Desembargador Alberto Ferreira de Souza manda soltar Cursi após quase 2 anos de prisão


Após quase dois anos de prisão, o ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza Cursi, recebeu do desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza (foto), a determinação de sua soltura. Marcel Souza Cursi foi preso em 2015, na quarta fase da operação Sodoma, que apurou desvio de verba pública na desapropriação milionária de um terreno paga pelo Governo do Estado, sob a gestão de Silval Barbosa (PMDB).

A decisão do desembargador foi proferida nesta terça-feira (11-07-17).  Marcel Souza Cursi será monitorado por tornozeleira eletrônica. No pedido de habeas corpus, a defesa de Cursi alegou que houve constrangimento ilegal da juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda. 


Algumas horas após o desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, deferir o habeas corpus impetrado pela defesa de Cursi, uma viatura do sistema penitenciário chegou ao CCC com a tornozeleira eletrônica, que foi colocada no réu por corrupção. Cerca de uma hora depois, chegou a oficial de justiça com o alvará de soltura, que conferiu se a monitoração eletrônica já estava sendo cumprida. O ex-secretário deixou o Centro de Custódia da Capital (CCC) por volta de 20h30.
A defesa alega que a magistrada “produziu verdadeira atividade investigativa quando da homologação dos acordos de colaboração efetivados por João Batista Rosa, Frederico Coutinho e Filinto Muller”, de modo que permitiu “interrogatório, reinterrogatório, manipulação e inspeção de documentos”.

Na decisão, o desembargador Alberto Ferreira de Souza diz que Cursi teve nova prisão preventiva decretada  no dia 21 de setembro de 2016, na quarta fase da operação Sodoma. Além disso, aponta que Cursi participou “diretamente do esquema criminoso”, sendo o responsável por arquitetar os artifícios jurídicos e alocar recursos financeiros, na condição de Secretário de Estado de Fazenda. Ele teria destinado o valor aproximado de R$ 31 milhões para o pagamento da indenização.

Diz ainda que ele seria o responsável por identificar a forma de alocação de recursos que possibilitou o pagamento da desapropriação e o consequente recebimento de propina que teria sido no valor de R$ 750 mil apenas nessa negociação. Apontou ainda que o também ex-secretário Pedro Nadaf declarou que o valor teria sido pago em barras de ouro.

“Nesse contexto, têm-se vultosos indícios de autoria, que sinalizam a suposta ingerência do paciente no cenário delitivo, hábeis, por isso mesmo, a lastrearem o claustro cautelar, sem perder de vista a gravidade em concreto dos crimes a ele imputados, o que justificaria, per se, a mantença da prisão preventiva, sob a ótica da garantia da ordem pública”, diz trecho da decisão.

Desse modo, o desembargador entendeu que não houve constrangimento quanto à prisão preventiva decretada em razão da gravidade concreta da conduta delituosa, evidenciada pelo modus operandi com que o crime foi praticado.


 

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