quarta-feira, julho 19, 2017

Governador prorroga por mais 10 anos a isenção de ICMS para produtores de peixe em Mato Grosso


Durante reunião do governador Pedro Taques com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados, foi discutido e sancionado o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de peixe de todo o estado de Mato Grosso. 

A Lei, que estava em vigor desde 20 de julho de 2007 e tinha prazo de 10 anos, foi prorrogada para mais 10 anos.
Na reunião os produtores apresentaram demandas e sugestões para melhorar a piscicultura no estado. Estima-se que existem cerca de 900 produtores de peixes em Mato Grosso, e que o consumo total de pescado por ano seja de aproximadamente 37.500 toneladas. Os psicultores fazem Mato Grosso figurar hoje como o quarto maior estado produtor de peixes no país.
Foi colocada em discussão uma alteração na legislação para que seja permitida a produção de tilápia, que é produzida em vários estados, como Rondônia e Mato Grosso do Sul, e em mais de 140 países do mundo. O presidente da AquaMat, Daniel Costa, ressaltou que Mato Grosso possui potencial físico, climático e hídrico para isso. "Podemos incrementar em mais de 400 mil toneladas sem fazer um único desvio de rio, sem fazer um tanque escavado, pois está tudo pronto. Apenas precisamos ter o respaldo da legislação ambiental".
O governador Pedro Taques aproveitou a ocasião e, após assinar o Projeto de Lei, convidou os produtores de peixes para integrarem o Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) e enviar representantes junto à comitiva que irá para a China entre os meses de setembro e outubro deste ano.

 

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