segunda-feira, julho 17, 2017

Governo convida a população para discutir Plano Diretor do Vale do Rio Cuiabá


O Governo de Mato Grosso convoca a população dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) para discutir o prognóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). As audiências serão realizadas pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC) entre os dias 07 e 11 de agosto, em Nossa Senhora do Livramento (07-08-17); Acorizal (08-08-17); Várzea Grande e Cuiabá (09-08-17); Santo Antônio de Leverger (10-0-178) e Chapada dos Guimarães (11-08-17).
A titular da Agem/VRC, arquiteta urbanista Tânia Matos, diz que participarão das audiências, junto à população, representantes dos Executivos e Legislativos Municipal e Estadual, de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e da Agem.
Os programas metropolitanos que fazem parte do prognóstico são resultados de uma série de estudos e de sínteses promovidos pela Agência de Desenvolvimento. Por meio de um extenso diagnóstico, foram feitos ensaios de ideias que pudessem agrupar diferentes campos de ações, conforme explica a gestora da Agem. “Os programas foram formulados e desenvolvidos para permitir que os gestores metropolitanos compreendam cada tema abordado, de modo que possam assumir o passo a passo esperado para sua implementação, tão logo o PDDI seja aprovado”.
Ao todo, serão propostos nove programas ao PDDI, sendo oito temáticos e um transversal, relativo à gestão metropolitana. O primeiro é o ‘Programa Terra Regular’, que objetiva prevenir, reduzir ou eliminar situações fundiárias que gerem conflitos e bloqueiem a agenda do desenvolvimento regional na RMVRC. “Faremos isso por meio da articulação de iniciativas de planejamento, gestão e advocacia, visando à regularidade plena de terras”, declara a presidente da Agem/VRC.
Outro programa é o de ‘Economia Regional Dinamizadora’, que visa contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social integrado da RMVRC, promovendo ações sinérgicas e complementares, destinadas a enfrentar problemas estruturais nos setores produtivos.
O programa de ‘Cidadania para o Desenvolvimento’, que tem por meta promover o acesso aos direitos sociais de forma mais integrada e dialogada com a população, com vistas a reduzir as desigualdades sociais; o de ‘Identidade Cultural Regional’, que visa fortalecer a identidade cultural da Região do Vale do Rio Cuiabá, garantindo a democratização da política de cultura; e o de ‘Mobilidade Metropolitana Integradora’, que pretende criar um ambiente favorável ao estabelecimento, na RM-VRC, de um espaço de plena acessibilidade tanto do ponto de vista macro quanto no micro, assegurando ampla mobilidade para pessoas e mercadorias, também serão discutidos.

O programa ‘Saneamento Ambiental’, que propõe firmar um Pacto Metropolitano pelo Saneamento e pelas Águas, e que envolverá ações próprias e transversais junto a outros programas do PDDI, além de ações conjuntas intersetoriais, com iniciativas de outros atores comprometidos com a efetivação dos princípios da sustentabilidade na região; e o de Gestão Metropolitana, baseado em princípios como o fortalecimento da gestão dos Municípios integrantes da RMVRC e a articulação interfederativa, como meio para execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), também fazem parte dos temas a serem discutidos com a população.

 

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