terça-feira, julho 25, 2017

Justiça realiza em agosto nova edição do programa "Pai Presente"



A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promoverá mais uma edição do mutirão do programa ‘Pai Presente’, que visa estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade, reduzindo assim o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2017 as audiências ocorrem no dia 19 de agosto em Cuiabá e Várzea Grande, e de 14 a 19 nas demais comarcas do Estado.



Para o reconhecimento espontâneo, os pais devem procurar o Fórum acompanhados do filho, no dia do mutirão, onde ocorrerá a conciliação sobre guarda, direito de visita e pensão alimentícia. Nos demais casos, as mães devem se dirigir à Diretoria do Fórum portando documento de identidade e a cópia da certidão de nascimento do filho, indicar o suposto pai e o endereço para que ele seja intimado a comparecer à audiência. No dia do mutirão, quando não há entendimento, é realizada a coleta de material para o exame de DNA gratuito. Na capital, o prazo para indicar o pai é 4 de agosto.


O programa ‘Pai Presente’ é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e pelos diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. A iniciativa conta também com a parceria do Poder Judiciário Estadual, do Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria Estadual de Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e cartórios.


 

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