terça-feira, julho 18, 2017

Reviravolta no comando do PSB em Mato Grosso sai Valtenir e volta Fabio Garcia


Por decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luiz Pereira Cajango, que aceitou o pedido de urgência formulado por lideranças do PSB e suspendeu a validade da decisão da direção nacional do partido que destituiu toda a diretoria da agremiação em Mato Grosso. Isto quer dizer que o deputado federal Fábio Garcia voltará a conduzir a sigla socialista, que está sendo ocupada pelo deputado federal Valtenir Pereira, que deixou o PMDB e foi catapultado para o cargo de presidente regional dos socialistas.
Fábio foi destituído, em abril, como punição por ter votado favoravelmente à reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), ação contrária à orientação da Nacional. Além de Fábio, outros três deputados federais também foram favoráveis à reforma trabalhista e também foram obrigados a deixar a direção do PSB em seus estados.
Devido à decisão, a cúpula do PSB em Mato Grosso acionou a Justiça por entender que a destituição é nula, pois não foi deliberada em procedimento formal, além de não ter sido concedido o direito de ampla defesa e contraditório.
Para o juiz Cajango, a destituição foi deliberada pela Comissão Executiva que é inferior ao Congresso, “o que por si só não geraria o condão de fazer com que todos os parlamentares votassem contra as reformas trabalhista e previdenciária”, diz.
O magistrado apontou ainda que há o perigo de dano “evidente”, já que a diretoria da Comissão Estadual foi afastada “em tese de forma arbitrária, gerando insegurança e instabilidade no âmbito estatual do partido”.

Além disso, afirmou que não há “o perigo de irreversibilidade” com a concessão do pedido de urgência, pois a tutela antecipada pode ser a qualquer tempo revogada ou modificada assim que surgirem novos fatos que a autorizem.
 

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