sexta-feira, agosto 04, 2017

Governadores do Brasil Central avançam nas tratativas para o desenvolvimento da região


Definições importantes, quanto à consolidação de um mercado comum e a compra compartilhada de medicamentos entre os estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), foram tomadas na manhã desta sexta-feira (04-08-17), durante a quarta rodada do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central.
O projeto viabilizará a criação de um mercado comum entre os seis estados que integram o Consórcio mais o Distrito Federal, e deve ser enviado para as Assembleias Legislativas de cada ente até o final de setembro deste ano. A proposta prevê a unificação das alíquotas fiscais entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rondônia, Distrito Federal e Maranhão, que há dois meses passou a compor o bloco inicialmente formado pelos seis estados da região Centro-Oeste.
No rol de produtos que devem ter suas alíquotas harmonizadas estão os agropecuários, joias, cosméticos e perfumaria, cigarros, cervejas e refrigerantes, diesel, etanol e gasolina, entre outros que hoje possuem livre tributação em cada estado. A previsão é que a implantação do projeto ocorra num prazo de dois a três anos.
Outra pauta de destaque no encontro e que deve contribuir para uma redução significativa dos atuais R$ 500 milhões investidos anualmente pelos seis estados do Centro-Oeste na compra de remédios, é a implantação de um modelo de compras de medicamentos de alto custo. A ideia é que o estado de Goiás capitaneie uma ata de registros de preços e que todos os demais integrantes do bloco façam adesão a ela, para assim diminuírem custos.
A lista de medicamentos para a aquisição compartilhada será definida por uma comissão formada por representantes das áreas de saúde de cada estado, ainda neste mês. Mas como adiantado, a maioria dos itens a serem incluídos será para tratamento oncológico, que representa 80% dos remédios de alto custo adquiridos pela região do Brasil Central.
Conforme o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, uma das vantagens dessa união é a economia gerada para os estados pela compra de medicamentos consorciada e direto da indústria a preços mais baixos. “Vamos comprar em escala, sair de distribuidores e comprar diretamente da indústria, isso barateia os remédios e reduz a dificuldade de sua distribuição”, pontuou.

Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Guilherme Müller, além das questões chaves discutidas neste encontro, outras igualmente importantes tiveram espaço. O secretário ressalta a discussão sobre as agendas legislativas, e a convalidação de benefícios fiscais e glosas de créditos. De acordo com ele, o turismo também é pauta do Consórcio e será beneficiado com a criação de roteiros turísticos do Brasil Central. Müller é membro do Conselho de Administração do Consórcio Brasil Central e participa da validação prévia das pautas que serão deliberadas pelos governadores durante os Fóruns.

 

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