quarta-feira, agosto 16, 2017

Comissão habilita três empresas para participar de licitação de obras para acabar com alagamento na Avenida Fernando Corrêa


Três empresas foram habilitadas na licitação de Tomada de Preço que prevê a execução das obras de drenagem da Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, que colocará fim aos alagamentos recorrentes na região durante o período chuvoso. 
No total, quatro empresas participaram do processo licitatório conduzido pela Comissão Permanente de Licitações (CPL), da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), porém uma delas acabou inabilitada por não apresentar atestados compatíveis aos exigidos para execução da obra.
Os serviços de drenagem previstos na Fernando Corrêa e no bairro Jardim das Américas estão orçados em R$ 5,8 milhões. A empresa que sair vencedora do certame terá prazo de 180 dias corridos (6 meses) para conclusão dos trabalhos. Já a vigência do contrato será de 270 dias (9 meses) devido à necessidade de cumprimento de exigências legais.
Segundo o Diário Oficial, foram habilitadas na licitação número 005/2017/Secid as construtoras AI Fernandes Serviços de Engenharia Eireli-EPP, Conenge Construção Civil LTDA e Terraplanagem Centro Oeste LTDA. A empresa Morockoski também participou da concorrência e foi desclassificada por não apresentar todos os documentos exigidos em edital. Seguindo os ritos do processo, a Comissão de Licitação da secretaria abriu o prazo recursal de cinco dias úteis previsto na Lei de Licitações.
Caso a empresa inabilitada recorra do resultado, suas alegações são enviadas às outras concorrentes, que terão mais cinco dias uteis para apresentação das suas contrarrazões. Todavia, se não houver recurso, a Comissão Permanente de Licitações estabelecerá um prazo de 48 horas para abertura das propostas de preço entregues pelas empresas durante sessão pública, realizada na sede da Secid no dia 11 de agosto. A construtora vencedora só será conhecida ao final do processo licitatório, que inclui ainda diversas fases de avaliação de documentos por parte da equipe técnica e jurídica da Secid.

 

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