quinta-feira, setembro 07, 2017

Mato Grosso é o 11º Estado que mais gasta com magistrados.


Quem diz isso é o Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o levantamento, cada magistrado de Mato Grosso custa, em média, R$ 47.658 por mês, valor próximo da média nacional, que é de R$ 49 mil, em se tratando da Justiça Estadual, mas acima do teto constitucional de salários no serviço público, de R$ 33,7 mil. 

Conforme o CNJ, os gastos relativos aos vencimentos dos magistrados, que no caso da Justiça Estadual trata de juízes e desembargadores, inclui além dos salários, adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. Embora ultrapassem o teto constitucional, medido com base nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores adicionais não estariam em situação ilegal uma vez que o próprio STF entende que os chamados “penduricalhos” não fazem parte dos salários, propriamente ditos.
A medida foi tomada após a revelação de que mais de 80 magistrados de Mato Grosso receberam vencimentos acima de R$ 100 mil. Os pagamentos, conforme o Tribunal de Justiça (TJMT), foram motivados pela diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram mediante designação, em entrância ou instância superior no período de maio de 2004 a dezembro de 2009. Em um dos casos, um juiz chegou a receber mais de R$ 500 mil. 
 

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