sexta-feira, setembro 15, 2017

Ministério vai propor aumento de imposto para refrigerante e suco com açúcar


O Ministério da Saúde vai apresentar no governo uma proposta para aumentar a taxação de bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica da pasta já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos, como setor de alimentos e associações que lutam por melhoria dos hábitos alimentares de brasileiros, para finalizar a proposta de mudança. Como parte dessa agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve se encontrar com representantes de pequenos fabricantes.

O aumento de preços de bebidas açucaradas é apontado pela Organização Mundial da Saúde como uma importante estratégia para se reduzir e prevenir a obesidade. Em outubro, a OMS sugeriu aos países que elevassem em 20% o preço do produto.

Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são tímidas. As discussões ganham corpo nos últimos dois meses.

Vários modelos de mudanças estão em discussão. Entre os pontos que serão avaliados estão o conjunto de operações que grandes empresas colocam em prática entre a compra de matéria-prima na Zona Franca de Manaus e o produto acabado. Na avaliação de pequenas empresas, o formato hoje existente possibilita que grandes empresas obtenham uma redução expressiva de tributos.

Estudos preliminares mostram que o IPI de refrigerantes caiu desde 2012.

Na Receita Federal, a justificativa é a de que a lógica da tributação foi alterada e que o sistema agora está mais justo. Barros pediu para que sua equipe faça uma avaliação detalhada sobre os valores.

Hoje, uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.


A recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já é seguida por alguns países. 
 

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