quinta-feira, setembro 21, 2017

OAB-MT propõe estudo para criação de varas especiais para idosos


Presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Isandir Rezende (foto) participou do I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB, promovido pela seccional Piauí.

Durante o encontro, realizado entre os dias 14 e 15 de setembro, o representante mato-grossense propôs que cada seccional realize um levantamento da quantidade de processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário envolvendo como parte a pessoa idosa com o fim da realização do estudo para a criação de Varas Especializadas.

A proposta faz parte da Carta de Teresina, que reúne os principais apontamentos que visam fomentar os direitos das pessoas idosas, e será apresentada ao Conselho Federal da OAB e ao Congresso Nacional.

O próximo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB está previsto para o mês de março do ano que vem na seccional de Santa Catarina. 
 

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