quarta-feira, outubro 18, 2017

Em entrevista à Globonews, Sérgio Moro admite pressões contra Lava Jato e nega que será candidato


O juiz federal Sérgio Moro, que atua na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável por julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da Operação Lava Jato sem foro privilegiado, admite que está em curso uma tentativa de frear os processos contra a corrupção, mas afirma que por enquanto não surtiu efeitos consideráveis. Ele fez a afirmação durante entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, no programa Globonews Entrevista exibido na noite desta terça-feira, 17, pelo canal pago Globo News. O juiz negou de forma enfática que será candidato a qualquer cargo público.

“Existem pessoas que se aproveitam de posições de poder não para agir em benefício de todos, mas para agir em benefício privado, e isso é extremamente frustrante", afirmou. "Sempre existem aqueles que viveram desse sistema (corrupto), e essas pessoas se sentem assustadas se há uma perspectiva de que o sistema mude. Há pessoas que vão ter a ousadia de tentar evitar essas transformações no sistema”, continuou o juiz. “Aqueles que adotam a postura de tentar frear os processos contra a corrução têm uma postura vergonhosa.
"Não obstante, até o momento nada de muito efetivo foi conseguido por essas pessoas. Esses trabalhos contra a corrupção, em que pesem sombras de retrocesso, ainda contam com o apoio esmagador da opinião pública e da sociedade civil”, afirmou Moro.
O juiz é contra mudanças na regra que permite a prisão após julgamento em segunda instância: “No início de 2016 houve uma percepção por parte do Supremo Tribunal Federal de que a impunidade e a corrupção sistêmica andavam juntas. Não que a impunidade seja a única causa da corrupção, mas o fato de graves casos de corrupção não encontrarem uma resposta da Justiça acaba servindo como estímulo ao comportamento criminoso. Os riscos de ter a prisão de inocentes após um julgamento em primeira e segunda instância são diminutos. A regra anterior, em que se esperava até o final (do rol de recursos para prender o condenado), favorecia apenas criminosos poderosos, que tinham condições de contratar advogados habilidosos e que conseguiam manipular o sistema para prevenir a efetiva responsabilização. É fundamental essa mudança (ocorrida em 2016). Essa movimentação para rever esse precedente eu espero que não aconteça. Acredito que os ministros (do STF) serão sensíveis a essa percepção”.
Moro também criticou reformas no instituto da colaboração premiada: “Tem que se tomar muito cuidado com algumas propostas legislativas que têm a finalidade não de aprimorar, mas de eliminar esse instituto. Uma proposta que me parece um tanto quanto absurda é aquela de proibir alguém que está preso de realizar colaboração premiada. Para começo de conversa, isso viola o direito de defesa da pessoa presa, porque a colaboração premiada é um meio para a Justiça encontrar o cúmplices de um criminoso, mas também é um meio de defesa”.
O juiz negou que a prisão preventiva seja uma forma de pressionar o réu a aceitar um acordo de colaboração: “Essas pessoas celebram acordos (de colaboração) quando se encontram numa situação processual difícil. Normalmente quando percebem que a Justiça conseguiu reunir provas significativas contra elas e que a melhor opção de defesa é a colaboração. Isso acontece tanto quando estão soltas como quando estão presas preventivamente. A absoluta maioria dos acordos de colaboração foi feita com pessoas que estavam soltas”.
O juiz foi suscinto ao se referir aos processos cujo réu é o ex-presidente Lula: “Ele já foi condenado num caso, que se encontra em apelação, e tenho certeza que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai tomar a melhor decisão, quer confirmando quer não confirmando a decisão condenatória. Por outro lado, ele tem casos pendentes nesta Vara, então não me sinto confortável para comentar. Eu proferi uma sentença condenatória e tudo que eu pensava sobre aquele caso está naquela sentença. O que eu tinha a dizer está na sentença.”
Fotografado conversando com o senador Aécio Neves (PSDB) durante um evento, Moro afirmou que a imagem “não significa nada”: “Foi num evento público realizado pela revista ‘IstoÉ’. Houve uma certa disposição das cadeiras, ocasionalmente eu fiquei ao lado do senador e nós conversamos normalmente. O senador é uma pessoa espirituosa e tem seus momentos jocosos. Isso não significa aprovação a eventuais condutas ilícitas dele. A foto não significa nada”, concluiu.
O juiz afirmou ainda que foi ver o filme Polícia Federal - A Lei é Para Todos, inspirado na Operação Lava Jato, “apenas como espectador” e que “não significa que eu apoie ou não apoie o conteúdo”: “Eu não fiz o filme, não tenho o controle sobre o conteúdo. Foi feito um filme sobre a Lava Jato, eu fui convidado e fui como um espectador qualquer. Isso não significa que eu apoie ou não apoie o conteúdo do filme. Nem comi pipoca naquele dia”, brincou.
Perguntado se sofreu ameaças durante os três anos em que perdura a Lava Jato, Moro não quis responder: “Vou pular”. Depois, emendou: “Existe uma pressão por conta da importância desses casos. Assistimos movimentações em bastidores de pessoas que muitas vezes buscam a impunidade, seja por mudanças legislativas, seja por outro tipo de mudança. Esse tipo de pressão realmente existe”, afirmou.
Sem candidatura
Já no fim da entrevista, questionado sobre eventual carreira política, Moro negou que vá se candidatar. “A pesquisa perde tempo quando coloca meu nome. Não serei candidato. Existem maneiras de servir ao País que não dependem de ser candidato. Existem outras maneiras de influenciar positivamente a sociedade”, afirmou, dizendo em seguida que nunca pensou em pedir para que os institutos retirem seu nome das pesquisas porque “nunca foi colocado por minha iniciativa”. 
Estadao

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