terça-feira, outubro 17, 2017

Prefeitura de Cuiabá pega “carona” em projetos, dispensa licitações, dando margem a ações para corrupção, alerta representante de ONG nacional


A convite do vereador Abilio Junior (PSC), a vice-presidente de Controle do Observatório Social, Elda Marilza Valim, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá, desta terça-feira (17-10-17), para alertar os demais parlamentares e sociedade em geral sobre a prática recorrente da Prefeitura de Cuiabá em dispensar licitações para aquisição de obras e serviços público na Capital. O que, segundo a representante da entidade, poderia dar margem para ações de corrupção.

Segundo Elda, de um montante aproximado de R$700 milhões para contratação de obras e serviços público na cidade, apenas 10% teriam sido realizados mediante licitação. “O que a Prefeitura está fazendo fere diversos princípios que norteiam o serviço público como o da transparência, isonomia, livre concorrência, publicidade, dentre outros”, afirmou a voluntária da Organização Não Governamental (ONG), que tem representatividade em mais de 100 cidades do Brasil.

Auditora federal aposentada, Elda salientou que tal prática adotada reiteradamente pelo Poder Executivo Municipal “prejudica o processo público, indo de encontro aos princípios constitucionais”. “Nossa entidade tem como objetivo alertar as autoridades e, assim, que elas possam fiscalizar de forma mais contundente, evitando que a cidade e os cidadãos que vivem nela possam sofrer um prejuízo maior, com obras inacabadas ou superfaturadas e pagas com dinheiro do contribuinte”, explicou.

Para o vereador Abilio, a ida da auditora à Câmara serviu realmente de alerta e para cobrar uma postura mais ativa dos parlamentares. “Vejo que ela veio até aqui não para acusar, mas sim, para alertar a Prefeitura e a nós mesmos, como fiscais do Poder Executivo, sobre a necessidade de dar mais transparência às contratações de obras e serviços municipais”, disse Abilio.

A Prefeitura, segundo o vereador, deve adotar como prática a licitação para esse tipo de contratação e não fazer isso de forma excepcional, como tem ocorrido. “Não pode ser uma regra a dispensa de licitação ou adesão para aquisição de bens e contratação de obras e serviços. Todo cidadão tem que ter conhecimento sobre como e para onde o dinheiro público está sendo aplicado. Além disso, tal prática de adesão, dá maior possibilidade para desvio de dinheiro público, com superfaturamento de obras e muitas ações danosas de corrupção”, disse Abilio, citando como exemplo os escândalos envolvendo o Governo Federal, no caso da Petrobrás e o Governo Estadual, na gestão de Silval Barbosa, diante das obras da Copa do Mundo.

“Todos sabemos do absurdo que foram desviados nessas duas situações. E o prejuízo social que causou. Não podemos deixar que nossa cidade, daqui quatro anos, tenha um governo sucateado, como foi deixado por Silval Barbosa”, exemplificou Abilio.


Líder do Governo Municipal, vereador Lilo Pinheiro (PRP), tentou amenizar a situação, explicando que boa parte das dispensas feitas ocorreram em virtude do processo transitório, com intuito de evitar a descontinuidade das obras. Contudo, o parlamentar foi rebatido pela auditora aposentada. “Já estamos em outubro e essa prática ainda tem sido contumaz. Isso tem que acabar”, salientou Elda.

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