quinta-feira, outubro 26, 2017

Rodrigo Maia vê dificuldade para aprovar mudanças na Previdência por PEC com atual base


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou na noite desta quarta-feira (25-10-7) a agenda que pretende pautar na Casa após a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os pontos da agenda, estão uma reforma da Previdência "mais enxuta", projetos na área da segurança pública, saúde e regulamentação do setor de óleo e gás.
Maia defendeu uma reforma previdenciária com alteração apenas na idade mínima para aposentadoria e mudanças nas regras de aposentadoria de servidores públicos. Ele ressaltou que já conversou nesta semana com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), para debater o enxugamento da reforma. "Se misturou muitos temas e quando se mistura, acaba somando adversários", disse.
O presidente da Câmara admitiu, porém, que vai ser "difícil" aprovar essas mudanças, uma vez que elas precisam ser votadas por meio de PEC exigem quórum qualificado para aprovação, de pelo menos 308 deputados. Mas que é preciso convencer a sociedade de que essa é uma pauta que vai "salvar o Brasil". Diante dessa resistência, Maia e aliados já discutem aprovar apenas as mudanças nas regras previdenciárias por projeto de Lei.
Ainda na pauta econômica, o presidente da Câmara afirmou que pode votar alguns pontos da reforma tributária, principalmente os trechos que estabelecem simplificação tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que já fez uma apresentação de seu parecer preliminar para Maia e que, para conclui-lo, falta apenas estabelecer as alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que a reforma criará.
 Na área da saúde, Maia destacou para reformar a lei de Planos de Saúde. A proposta prevê o fim do reajuste de mensalidade após 60 anos e permitir que esse último reajuste seja dividido em cinco parcelas quinquenais após os 59 anos de idade.
O presidente da Câmara defendeu que o governo precisa avaliar os resultados da votação da segunda denúncia para que consiga restabelecer maioria na Casa. Para ele, não adianta o governo continuar olhando para o passado das denúncias. "Se olhar para trás, vai continuar prejudicando a aprovação das reformas", afirmou.
Essa agenda de Maia faz parte do movimento dele em busca de protagonismo. O parlamentar tem investido no discurso de que é preciso uma nova agenda para o País. Ele tem a seu favor avaliação recorrente na base de que uma pauta impopular imposta pelo governo não tem chances de avançar na Casa. 


Estadão Conteúdo

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