Um projeto de ressocialização, pioneiro no
País, começará no próximo mês na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, a
maior unidade do Sistema Penitenciário mato-grossense. É o “Liberdade de
Direito e de Fato”, iniciativa educacional piloto que ofertará o curso de bacharelado
em Administração Pública, na modalidade a distância, pela Universidade Federal
de Mato Grosso (UFMT), e será desenvolvida totalmente dentro da unidade
prisional. Serão selecionados 18 reeducandos da penitenciária por meio de um
vestibular especial a ser aplicado pela UFMT.
‘’As parcerias são fundamentais para que o
Estado consiga efetivar projetos de ressocialização. E este convênio que
estamos firmando com a Universidade Federal é a soma de esforços de vários
parceiros como o Poder Judiciário, Conselho de Execução Penal, Associação dos
Servidores da Penitenciária Central, em que cada um contribuiu um pouco para
organizar o espaço, ter o mobiliário e computadores, pagar os monitores para
colocar em ação esse curso. E a intenção da Sejudh é fortalecer esses projetos,
pois somente por meio do trabalho, da qualificação e da educação é que
conseguiremos trabalhar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade”,
observou o secretário de Justiça, Fausto Freitas durante a assinatura do
convênio para a implantação do projeto.
O projeto tem o apoio de várias instituições
junto com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), órgão gestor do
Sistema Penitenciário estadual. A Sejudh ficou responsável pelo mobiliário da
sala de aula na penitenciária, execução do projeto no local, com pedagogas para
acompanhamento e seleção dos reeducandos. A Associação dos Servidores da PCE
custeou os aparelhos de ar condicionado, impressora e os monitores do projeto.
A Fundação Nova Chance ficará responsável pelo pagamento dos professores e a
UFMT e Fundação Uniselva pelo material didático virtual e professores. O
Conselho de Execução Penal e Poder Judiciário forneceu os livros didáticos e
computadores.
A reitora da UFMT, professora Myriam Serra,
destacou o empenho da equipe técnica da universidade para levar adiante o
projeto, que tem apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação.
“É uma experiência em educação a distância
pioneira dentro de uma unidade penitenciária e que tem apoio do MEC. A
Universidade está firmando seu papel de abrir portas em outro ambiente e
novamente, com esta iniciativa, marca mais um passo em inovação e pioneirismo
na modalidade EaD. Com a oferta do curso, pode-se levar esperança, luz e
perspectivas para os reeducandos, por meio da educação”, observou.
As inscrições do vestibular para os
reeducandos são gratuitas e devem ser feitas até o dia 13 de novembro. As
provas do processo seletivo serão aplicadas no dia 23 de novembro. O resultado
final será divulgado em 06 de dezembro, e a aula inaugural será no dia 08.
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