O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo,
com indícios de fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses produtos
foi confirmada a presença de azeite "lampante" (não refinado) e
outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação.
De acordo com a auditora fiscal federal agropecuária
Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), de abril até novembro de 2017
foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o país.
As amostras coletadas foram enviadas para o Laboratório
Nacional Agropecuário (Lanagro), laboratório oficial do ministério, no Rio
Grande do Sul. Das amostras enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de
qualidade estabelecidos pelo Mapa,
enquanto 43 estavam fora dos padrões
(reprovadas). A comercialização foi suspensa e os
produtos retirados do mercado.
Além das disparidades qualitativas relacionadas ao
produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações
incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou
na retirada de 380 mil litros do mercado.
As informações sobre as empresas fraudadoras foram
repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo
com o ministério, até o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento
de Conduta (TAC) no Paraná. Em outros estados estão em andamento processos de
investigação que levarão a novas ações corretivas e punições.
Na hora da compra
O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à
denominação de venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as
empresas induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em
destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto,
temperos e molhos”. Também é preciso que o consumidor esteja atento às
promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será
comercializado com preços inferiores a R$ 10.
As informações relativas à qualidade do azeite de oliva
virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que também poderá
ser considerado virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito
como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o
azeite de oliva refinado, deverá haver a informação no rótulo de ”tipo único”.
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