A partir desta sexta (1º-12-17), a Lei Rouanet, mecanismo criado
em 1991 para incentivar projetos culturais em âmbito federal, passa a ser
regida por nova instrução normativa.
As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira (30-11-17) pelo
Ministério da Cultura durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos
Culturais, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.
Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão as mudanãs visam desburocratizar
os processos de aprovação de projetos e diversificar as possibilidades de
patrocínio. Outro foco é permitir maior distribuição de projetos incentivados
pelo território nacional -atualmente, há concentração na região sudeste, mais
especificamente no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Segundo o ministro, haverá vantagens para produtores culturais
de fora deste eixo. Uma das ferramentas é a ampliação dos limites numéricos de
projetos que podem ser aplicados em outros Estados.
Para reverter o mesmo contexto, o ministro também prevê uma
atuação corpo a corpo. "Temos que persuadir empresas estabelecidas nessas
regiões a utilizarem e lei".
"Nós temos um grande contingente na região centro-oeste de
empresas do agronegócio que não têm a tradição de utilizar a lei. Estamos
planejando com governos e prefeituras uma forma de convidá-las a participar do
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