As mensalidades nas
escolas particulares deverão subir, em média, de 5% a 6% em 2018, de acordo com
donos de colégios. Esse percentual representa o dobro da inflação oficial
acumulada nos últimos 12 meses, que é de 2,7%, segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística).
O presidente da Fenep (Federação
Nacional das Escolas Particulares), Ademar Pereira, explicou que "as
escolas começam a fazer as contas do reajuste em setembro e têm o desafio de
prever as despesas e a situação econômica com quase um ano e meio de
antecedência".
"É uma conta
difícil. Por exemplo, em 2016, o reajuste médio das mensalidades ficou entre 7%
e 8%, porém, o aumento do salário dos professores ficou fixado em 11,8%. O
setor não esperava isso. A folha de pagamento é 50% das despesas. É um cenário
complexo", diz Ademar Pereira.
O setor engloba mais de 40 mil
instituições, desde escolas de educação infantil a universidades, e possuem
cerca de 16 milhões de alunos e 2,5 milhões de profissionais empregados.
O presidente da Fenep alerta que,
em 2018, as escolas correm o risco de ter prejuízos por causa dos aumentos das
tarifas de energia elétrica, telefone e impostos, que podem ficar acima do
previsto. O crescimento da inadimplência dos pais também acendeu a luz amarela
para setor. "Há alguns anos, a inadimplência era de 7% e subiu para 13%.
Pela lei, as escolas são obrigadas a cumprir o contrato até o final do ano
mesmo sem receber. Ou seja, o gasto continua e a receita não entra",
detalha.
O reajuste das mensalidades
escolares são regulados por lei e a instituição é obrigada a explicar os
motivos do reajuste. Nem todas as despesas da escola podem ser incorporadas aos
boletos.
"Despesas administrativas com
reforma, manutenção e ampliação de atividades pedagógicas podem ser repassados
a mensalidade. Porém reformas para ampliação do número de vagas não podem ser
repassadas porque a escola terá a contrapartida de novos alunos", diz
Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.
Caso não cumpra as regras, a escola
pode ser penalizada. "Se a escola apresentar um reajuste irregular, os
pais devem questionar, de forma individual ou coletiva, a prática, buscar a via
da negociação, podendo registrar reclamação em órgão de defesa do consumidor ou
ação judicial, se necessário", afirma.
Fonte: R7
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