Após quase um ano de negociações
com o Congresso, o presidente Michel Temer faz nesta quarta-feira (22-11-17) o
último esforço para aprovar a reforma da Previdência em dezembro. Temer reúne,
em jantar no Palácio da Alvorada, parlamentares da base para apresentar a nova
versão do texto. O presidente já declarou que a proposta "não é muito
ampla".
Segundo apurou a Folhapress,
líderes de partidos da base estão pouco otimistas com uma possível votação no
plenário da Câmara em 6 de dezembro, data estipulada pelo presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). O prazo é considerado apertado para que 308 deputados
(placar mínimo exigido) sejam convencidos a aprovar as mudanças nas regras de
aposentadoria.
Alguns auxiliares
de Temer admitem que não votar o texto até o fim deste ano vai inviabilizar a
tramitação da proposta em 2018, quando os políticos estarão voltados apenas
para as eleições.
O relator,
deputado Arthur Maia (PPS-BA), garantiu que o texto vai prever idade mínima de
62 (mulher) e 65 anos (homem) para aposentadoria, e deve manter a exigência
atual de pelo menos 15 anos de contribuição.
A expectativa até
terça-feira (21-11-17) era a de que a proposta também mantivesse o limite de
dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria. Esse é um dos
principais dispositivos que garantem economia no curto prazo. Parte dos
deputados da base, contudo, defende a ampliação desse teto para pelo menos três
salários mínimos.
A proposta deve
trazer ainda uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo
com 40 anos de contribuição, apesar de a equipe econômica ter defendido fórmula
mais dura.
Uma mudança no
cálculo que aumentasse para 44 anos o prazo para receber o benefício completo
poderia compensar, segundo integrantes do governo, parte da redução na economia
esperada inicialmente com a reforma.
Arthur Maia também
se comprometeu a incluir um dispositivo para que a DRU (Desvinculação de
Receitas da União) não atinja as receitas da Seguridade Social.
Previstas na
proposta original, mudanças na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de
Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não
serão contempladas agora.
Entre as
articulações para conseguir o apoio, o presidente decidiu ceder espaço no
governo para Rodrigo Maia, em troca de que ele lidere o centrão -grupo formado
por partidos como PP, PR, PSD e PTB- na aprovação da reforma.
Maia, por sua vez,
tem dito a aliados que a missão de convencer o centrão em tão pouco tempo é
"quase impossível". Caso o prognóstico a proposta seja aprovada na
Câmara este ano, o Senado deve votá-la até março.
Para conquistar
apoio, Temer ainda receberá governadores e prefeitos nesta quarta-feira
(22-11-17) em um almoço no Alvorada. A reivindicação é que os municípios tenham
autonomia para definir alíquotas de contribuição previdenciária.
Fonte: Folhapress
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