sábado, dezembro 23, 2017

Governo publica decreto que estabelece 21 dias de feriados e pontos facultativos no serviço publico em 2018


O Governo do Estado publicou na edição que circulou nesta sexta-feira (22-12-17) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lista de feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, em 2018.
O decreto nº 1.318 é assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pelos secretários da Casa Civil e de Gestão, respectivamente Max Russi e Júlio Modesto.
Nos dias estipulados, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, nas autarquias e fundações, mas serão mantidos os serviços essenciais, como Segurança, Saúde e o Ganha Tempo da Praça Ipiranga.
Conforme o decreto, os feriados declarados em lei municipal também serão observados pelas repartições públicas do Estado nas respectivas localidades. Mas para quem mora ou trabalha em Cuiabá, isso não vai interferir na rotina já que as datas 8 de abril (aniversário de Cuiabá) e 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição) cairão em um domingo e em um sábado, respectivamente.
Levando em consideração as datas já previstas no documento, os servidores públicos do Executivo estadual contarão com 12 feriados prolongados ao longo do próximo ano, já que na maioria dos casos, os feriados ou pontos facultativos caem na segunda ou sexta-feira ou na terça ou quinta-feira, sendo feito então a chamada “emenda” entre as datas e o final de semana.
Veja a lista :
I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
VIII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
XI - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIII - 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XIV - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;
XV - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVI - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XVII - 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XVIII - 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XX - 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;
XXI - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.
 

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