quinta-feira, fevereiro 01, 2018

Acabou o período da Piracema, mas mas MP pode pedir prorrogação


Terminou nesta quinta-feira (01-01-18) o período oficial da piracema, estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que definiu que o período da piracema em Mato Grosso começasse em primeiro de outubro e prosseguisse até 31 de janeiro de 2018.
Nos chamados rios federais, a proibiçao só continua valendo até 28 de fevereiro. Os rios federais são aqueles que ultrapassam as fronteiras do território mato-grossense, como determina o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria ambiental, já sinaliza com a possibilidade de intervenção judicial para forçar a Sema a ampliar o período proibitivo também em mananciais locais, alegando que um quarto dos peixes ainda está em fase reprodutiva.
Promotor ambiental, Marcelo Vaccharia disse que a piracema é fundamental para preservar a população de peixes. Reconhece que o período proibitivo provoca reclamações, principalmente entre os que vivem economicamente da pesca, mas ressalta que isso é de extrema importância inclusive para pescadores, porque, segundo ele, sem regras protetivas, em um futuro próximo, o risco é de extinção das espécies.

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