Ao
longo do mês, principalmente no DIA INTERNACIONAL DA MULHER, muitas ganham
flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras
demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas
que as mulheres realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avos,
trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a
criação dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também
atividades profissionais fora do lar.
Todavia,
essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou
minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de
gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são
agredidas, violentadas, discriminadas e excluídas cultural, econômica, social e
politicamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo
apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade
degradante e cruel.
É
para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência física, emocional,
psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e
nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa
sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da
omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam
estimulando a impunidade de crimes hediondos como
o feminicídio, o estupro, a prostituição, o tráfico de
mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semiescravo, a
diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as
mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de
qualificação professional.
Diversas
pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e
resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos
Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra
fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância
enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes
públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.
Muita
gente exalta a aprovação de Leis e os discursos das autoridades,
como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os níveis
de violência contra as mulheres que ainda persistem em nosso Brasil.
Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros
parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é
bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso
no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a atormentar
milhões de mulheres por ano no Brasil.
Os
recursos para as políticas públicas destinadas `a proteção, apoio e combate `a
violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em
milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o
Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam, a titulo de
“defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de
estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem
estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a
essas mulheres.
Entre
2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil
mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros,
foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são apenas o número de casos
registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos
representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que
em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma
mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas
em nosso país.
As
taxas de estupro por cem mil habitantes e por cem mil mulheres entre 2010 e
2017 aumentaram de forma contínua, além disso, os crimes de feminicídios e de violência
doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sistema judiciário
brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da
Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.
Milhares
de mulheres já foram assassinadas ou continuam sendo violentadas,
espancadas por maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados, apesar de terem
requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de
fato para garantir tal proteção, inclusive o direito `a vida.
Para
comemorarmos o DIA INTERNACIONAL
DA MULHER, enfim, o mês de marco, dedicado a elas, seria
mais do que importante que discutíssemos e de forma mais crítica e
profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabéns, caixas de
bombons, cartões, abraços ou as homenagens que nossas autoridades gostam de
prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção
pessoal e politica dessas autoridades, `as mulheres é super bacana, como dizem
, mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que
ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.
Precisamos
de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os
direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo
verdadeiro e concreto. Chega de blábláblá e belas mentiras oficiais!
JUACY
DA SILVA, é professor universitário
aposentado da UFMT. Emailprofessor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy .jpg)
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