segunda-feira, abril 30, 2018

Grupo de juízes apresenta moção de apoio à Lava Jato


O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato.
Segundo o texto, a iniciativa é dirigida principalmente aos juízes Carolina Moura Lebbos, Marcelo da Costa Bretas e Sergio Fernando Moro, como manifestação de “profundo repúdio à série de acontecimentos envolvendo pressões indevidas sobre as atividades de membros do Poder Judiciário, atitudes que não disfarçam a incitação à desobediência civil”.
“Vislumbramos que este episódio, aliado a tantos outros, evidenciam à população uma franca tentativa de amordaçar o Poder Judiciário, perseguindo os seus membros com expedientes vis de ameaças, xingamentos e toda sorte de atos truculentos próprios de quem não sabe conviver em um Estado Democrático de Direito”.
O grupo afirma que os atos decisórios sob a responsabilidade dos três magistrados “foram submetidos ao devido processo legal e ao sistema recursal em sua plenitude”.
“Essa manifestação [a moção] não decorre de voluntarismo ou arroubo de mágoa partidária, mas de obediência ao que ordena o artigo 6º do Código de Ética da Magistratura, ao dispor que ‘é dever do magistrado denunciar qualquer interferência que vise a limitar sua independência'”.
Os manifestantes expressam “profunda preocupação com as ofensas, ameaças diretas aos órgãos do Poder Judiciário perpetradas por diversos políticos –em especial pelo deputado federal Wadih Damous– pois tendem a fragmentar a independência dos Poderes e reduzir o Estado Democrático e Direito”.
Segundo informam os coordenadores, participam do Grupo Palavra de Juiz magistrados estaduais de primeiro grau (ligeira maioria) e de segundo grau, juízes da Justiça Federal, Trabalhista e Militar de todos os Estados, além de alguns ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STM (Superior Tribunal Militar).
A moção será encaminhada aos juízes Moro, Bretas e Lebbos e distribuída entre os membros do grupo, do qual também fazem parte mais de 100 magistrados de Portugal e de países africanos de língua portuguesa.


FOLHAPRESS

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