terça-feira, abril 24, 2018

Para reduzir gastos, o Governo do Estado prepara Programa de Demissão Voluntária


A proposta foi confirmada pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo. Ele admitiu que o governador Pedro Taques (PSDB) deve enviar à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio, um projeto de lei para criar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos.
Rogério Gallo disse que o estudo está sendo concluído e pretende reduzir em até 10% o gasto com pessoal, que já vem atingindo números alarmantes. No ano passado, por exemplo, o Estado gastou cerca de R$ 10,4 bilhões com pagamento de salários de servidores, ultrapassando em 21% a receita tributária líquida, que foi de R$ 8,6 bilhões. 
Com uma linha de discurso afinado, o secretário Rogério Gallo, deixa claro que a adesão será voluntária. Outras figuras do governo repetem que é preciso deixar isso claro que ninguém será coagido a aderir.
A ideia é que o programa seja disponibilizado primeiro para os servidores da administração indireta - Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Junta Comercial do Estado (Jucemat), e outros.
Depois dessa etapa, na sequencia, o Porém, o Programa de Demissão Voluntária ficará disponível para funcionários da administração direta que quiserem aderir. O secretário também antecipa que os servidores que aderirem ao programa, continuarão recebendo pela folha salarial temporariamente, até que se atinja o valor da rescisão e dos direitos que cada servidor terá ao pedir exoneração.

Rogério contou que uma das ideias é a de que a pessoa, ao invés de receber uma indenização e romper o vínculo, ela permanecerá na folha de pagamento, já desvinculada do funcionalismo, por mais 2, 3, até 5 anos, dependendo do tempo de serviço. 

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