terça-feira, abril 03, 2018

STF mantém suspenso processo de aposentadoria de Antônio Joaquim


A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim. A votação, na tarde desta terça-feira (03-04-18) terminou com o placar de 4 a 1.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, negou o pedido de Joaquim e teve o voto seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio Melo decidiu a favor do conselheiro afastado, mas foi voto vencido.
Dessa forma, o pedido de aposentadoria segue pendente por causa das investigações da Operação Malebolge, a 12ª fase da Operação Ararath, na qual Antonio Joaquim foi afastado do cargo em setembro de 2017 por decisão do ministro Luiz Fux.

Antônio Joaquim é acusado juntamente com outros 4 conselheiro do TCE-MT de ter recebido R$ 53 milhões de propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa. Todos foram afastados das funções e alvos de buscas e apreensões cumpridas por agentes da Polícia Federal na 12ª fase da Operação Ararath, batizada de Malebolge. 

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