quinta-feira, abril 05, 2018

Supremo nega habeas corpus por 6 a 5 e abre caminho para prisão de Lula


Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a prisão do petista. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, Lula aguarda agora último recurso no próprio tribunal.
Coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente. Votaram contra o habeas corpus, além de Cármen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Considerada incógnita do julgamento, Rosa Weber frisou que respeitaria o princípio da colegialidade.
A defesa de Lula havia recorrido ao STF para que o petista aguardasse em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Gilmar Mendes,'que foi o primeiro a votar a favor do habeas corpus, defendeu a tese de que o petista, caso beneficiado, ficasse em liberdade até o julgamento de recurso pelo STJ. Também foram a favor do pedido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, decano da Corte.
Na Esplanada dos Ministérios, ao longo do dia, houve manifestação a favor e contra o pedido do petista.

A sessão do STF se estendeu até o início da madrugada desta quinta-feira (05-04-18).

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