terça-feira, maio 01, 2018

'Lula foi parte integral de 'organização criminosa', diz PGR


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira, teria dado "aval presidencial" para a operação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele foi parte integral da "organização criminosa" que atuou entre 2002 e 2016.
Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele "em troca do compromisso assumido pelo então candidato de atender a interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados". A partir da negociação "espúria", a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milhões, e a campanha também teria recebido "aproximadamente R$ 39 milhões mediante doações eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema instituído pela organização criminosa".
"Os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Delúbio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendonça, marqueteiro da campanha. Com a ascensão ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no âmbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes ilícitos com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativa (denúncia nos autos do Inquérito n° 4.325)", traz a denúncia.
Para Raquel, o grupo concentrou as ações criminosas para a "arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)". A PGR afirma ainda que Lula sabia das negociações ilícitas em 2008 e 2009, "o que bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas ilícitas, na condição de Presidente da República", além de ter participado pessoalmente delas.
A defesa de Antônio Palocci informou que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia.
A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou "o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário".

A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
 

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