terça-feira, junho 12, 2018

23 postos de combustíveis de Cuiabá e VG são autuados por irregularidades


A assessoria de imprensa da Polícia judiciária Civil distribuiu nesta terça-feira (12-06-18) o resultado final do trabalho conjunto da 2ª edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone” após fiscalizar 40 postos de revenda de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. 23 apresentaram algum tipo de irregularidade e 1 foi interditado. Durante os trabalhos, 13 pessoas foram conduzidas à delegacia para esclarecimentos.
O relatório aponta que foram 8 notificações por bomba baixa (quando volume do combustível informado é maior que o colocado no veículo); 5 postos apontados como “clone” (posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro).
Sete postos tiveram amostras de combustível recolhidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para análise da qualidade em laboratório e 2 estavam com infidelidade de bandeira. A Delegacia do Consumidor deve instaurar cerca de 15 inquéritos policiais para apurar as irregularidades detectadas na edição de 2018, podendo o número aumentar conforme encaminhamento dos laudos emitidos pela ANP, IPEM e Procon Municipal e Estadual.
A operação coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) começou no dia 4 de junho e foi encerrada na última sexta-feira (08-06-18). A ação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual, Procon Municipal, com apoio das Delegacias da Regional de Cuiabá, pertencentes da Diretoria Metropolitana.
Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.
Denúncias
Reclamações referente à qualidade do combustível podem ser feitas no 197 ou pelo e-mail da Delegacia do Consumidor decon@pjc.mt.gov.br, ou ainda no telefone da unidade 3901-4809, que está localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), 1044, Centro Sul. Os consumidores também podem relatar irregularidades junto a ANP no 0800 970 0267.
Postos clones: 1 Amarelinho 4 - Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 6805, Jardim Paraíso, Cuiabá.  2. Posto Pensilvânia- Avenida Miguel Sutil, n.º 12.295, Cidade Alta, Cuiabá.  3. Amazonia 11 - Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá.  4. Posto Emboava Miguel Sutil  Avenida Miguel Sutil, n.º 4708, Porto, Cuiabá.  5. Amazonia 9 Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, n.º 2291, Boa Esperança, Cuiabá. 
Postos com irregularidades na (s) bomba (s): 1. Posto Cidade Alta Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.  2. Auto Posto Cuiabá Petro Rua General Vale, n.º 636, Bandeirantes, Cuiabá.  3. Amazônia 11Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá.  4. Posto Universal Rua Comandante Costa, n.º 2.240, Porto, Cuiabá.  5. G. J. G. Derivados de Petróleo Avenida dos Trabalhadores, n.º 4.895, Jd. Três Lagoas, Cuiabá.  6. Posto Estação Avenida Miguel Sutil, n.º 595, Dom Aquino, Cuiabá. 7. Posto La Rocque Avenida Rubens de Mendonça, n.º 2555, Bosque da Saúde, Cuiabá.  8. Posto Dom Bosco Avenida Dom Bosco, n.º 1433, Centro, Cuiabá.
Postos com possíveis irregularidades no combustível (termo de coleta de amostras recolhidos pela ANP e encaminhadas ao laboratório): 1. Posto Cidade Alta Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.  2. Auto Posto Amarelinho 3 Avenida Senador Metelo, n.º 850, Porto, Cuiabá.  3. Posto Papito Rodovia Mario Andreazza, s/n.º, Jardim Ipê, Várzea Grande.  4. Posto Feguri Avenida República do Líbano, n.º 30, Rodoviária Parque, Cuiabá.  5. Auto Posto Amarelinho 5 Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande.  6. Posto 10 Várzea Grande Avenida Couto Magalhães, n.º 2561, Centro, Várzea Grande-MT.  7. Posto Inovar Rodovia Mario Andreazza, n.º 211, Guarita, Várzea Grande.
Postos com infidelidade de bandeira: 1. Posto Santa Laura Rua Sergipe, s/n.º, Quadra 28, Lote 12, Jardim Paulista, Cuiabá.  2. Auto Posto Amarelinho 5 Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande. 
Posto interditado:  1. Posto Cidade Alta Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.
As informações são da Polícia Civil

 
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