O "ajuste fiscal" chegou também
para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em
novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação
despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se
mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da
queda de receita com a conquista de novos associados.
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos.
Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam
trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões - uma queda de 90% em relação ao mesmo
mês de 2017
Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis meses, a
cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a
sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A
contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa só pode fazer o
desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.
"A extinção da contribuição fragilizou as entidades", diz
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Os sindicatos agora
questionam na Justiça e buscam uma alternativa de financiamento coerente com o
princípio da autonomia dos empregados."
O desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos. Sem uma
vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às entidades.
Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a cortar despesas
para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes, venderam carros,
alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos associados. A
tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a operar com
menos recursos em caixa.
De volta às origens. Um dos efeitos percebidos após a reforma
trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de rua, seja com mais
mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço direcionado a aumentar
a quantidade de sindicalizados. A maior parte das entidades diz ter reforçado
as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários que antes só
exerciam atividades internas foram deslocados.
No Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a
Terceiros (Sindeepres), como a frota de veículos próprios teve de ser reduzida
pela metade, de 33 para 15, desde o ano passado, parte dos funcionários agora
vai de ônibus promover ações nas empresas.
Um dado positivo é que as entidades percebem um aumento no número de
associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os
trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil,
em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o
presidente, Antonio de Sousa Ramalho.
"O nosso trabalho de campo aumentou, deslocamos parte da equipe que
antes tinha funções internas para ir até o canteiro de obras, para ouvir as
demandas da categoria. Mas o que a gente também percebe é que muitos
trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para se
filiar."
Ele diz que a reforma está mudando a imagem que o trabalhador faz do
sindicato. Com a economia fraca e o desemprego perto de 13%, aumentou a
insegurança, sobretudo em relação às novas formas de contratação, como o
trabalho intermitente.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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