domingo, julho 08, 2018

Habeas corpus de Lula deu entrada 32 minutos após início do primeiro plantão do ano de Favreto, que foi filiado por 20 anos ao PT


O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O documento é subscrito pelo advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) para a segunda instância da Operação Lava Jato.
Lula está preso desde 7 de abril. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
O plantão do desembargador Rogério Favreto começou às 19h de sexta-feira (06-07-18). O que chama atenção é que o pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32. E mais, este foi o primeiro plantão do ano de Rogério Favreto, que foi conduzido ao TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010, ano em que assumiu o cargo e teve que deixar o partido.
O Tribunal Regional Federal da 4ª da Região não tem recesso no meio do ano.
O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao ex-presidente Lula às 9h05 deste domingo (08-07-18).
Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e que o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, fosse consultado. Moro afirmou que o desembargador é "absolutamente incompetente" para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.
O Ministério Público Federal pediu logo em seguida que a decisão de Favreto fosse "reconsiderada" e alegou também falta de competência do juiz plantonista para determinar a soltura de Lula.
Em novo despacho, Favreto insiste em sua decisão.
No início da tarde, Gebran Neto revogou a ordem de soltura de Lula expedida por Favreto.
Para o desembargador relator da Lava Jato no TRF-4, "daí surgem as primeiras inconsistências técnicas na impetração que a torna de duvidoso cabimento".
"Em primeiro, porque a execução provisória da pena não está afetada ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, equivocadamente indicada como autoridade coatora. Em se tratando de mero cumprimento de ordem emanada do Tribunal como órgão Colegiado, sequer seria cabível a impetração de habeas corpus."

0 comentários:

Postar um comentário