terça-feira, julho 10, 2018

TJ vê “abuso” e nega pedido de justiça gratuita a desembargador aposentado compulsoriamente


O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou benefício de justiça gratuita (isenção de pagar as despesas de um processo) ao desembargador aposentado Evandro Stábile (foto), em uma ação rescisória que move contra a empresa Hidrovale Poços Artesianos. Com salário de R$ 30 mil, desembargador aposentado pede ‘justiça gratuita’

A decisão é do desembargador Dirceu dos Santos. O magistrado entendeu que Stábile tem plenas condições de arcar com as despesas do processo.

Stábile foi aposentado compulsoriamente pelo TJ em 2016, em razão de ter negociado uma decisão judicial em 2009, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT), esquema  apurado na Operação Asafe, da Polícia Federal.

Evandro Stábile já estava afastado do cargo desde 2010. Pelos mesmos fatos, foi condenado a seis anos de prisão.

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