TJ abre nesta segunda-feira período de inscrições para concurso ao cargo de juíz substituto

Começa nesta segunda-feira (20-08-18) período de inscrição ao concurso público que vai oferecer nove vagas para o ingresso em cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça em todo o estado. As inscrições seguem até 26 de setembro.

O Edital nº 01/2018/CMAG foi publicado nesta quinta-feira (16-08-18) no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

De acordo com o edital, o certame será desenvolvido em cinco etapas que compreendem desde as provas Objetiva Seletiva; Discursiva e Prática de sentença; da Inscrição Definitiva, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social e Exames de Sanidade Física e Mental e Psicotécnico; Oral dentro das áreas de conhecimento constantes dos Anexos I e II; até a  Avaliação de Títulos.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) será responsável pela execução da primeira etapa sob a supervisão da Comissão Especial Examinadora do Concurso. Fazem parte os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.

O candidato interessado em ingressar na Carreira da Magistratura deverá preencher os requisitos básicos, conforme disposto no item 5.1 do documento, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva, data que será divulgada oportunamente. Dentre eles, ser bacharel em Direito com três anos de práticas jurídicas; idade entre 25 e 65 anos na data da inscrição definitiva; não ter antecedentes criminais e gozar de boas condições física e mental para o exercício.

O valor da inscrição preliminar é de R$ 235,77 e deve ser será realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br , no link correlato ao concurso público, a partir das 9h do dia 20 de agosto até às 20h do dia 26 deste mês. Os candidatos isentos do pagamento, em conformidade com a Leis Estaduais nº 8.795, de 7 de janeiro de 2008, e nº 7713, de 11 de setembro de 2002, devem se inscrever às 23h59 do dia 22 de agosto na “área do candidato” e enviar a documentação comprobatória conforme disposto no edital.

Se a solicitação de isenção for deferida, o candidato terá a inscrição automaticamente efetivada. O resultado do pedido será divulgado a partir de 13 de setembro na página do concurso, no site da Fundação Vunesp. Pelo menos 2.500 inscrições são esperadas, mas o TJ está preparado caso ultrapasse esse número, segundo o desembargador Carlos Alberto Rocha garante.

Todas as provas serão aplicadas na cidade de Cuiabá (MT) a partir do dia 18 de novembro, de acordo com o cronograma que consta do Anexo V do edital. Sendo que a publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva Seletiva está prevista para 18 de dezembro deste ano. A Comissão do Concurso ainda avalia uma instituição única, tipo um campus universitário, para a aplicação das várias etapas do certame.

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